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sexta-feira, 9 de novembro de 2012

GOVERNO VAI INVESTIR R$ 1,8 BI EM MUNICÍPIOS DO SEMIÁRIDO AFETADOS PELO A SECA.


Brasília - O governo vai investir R$ 1,8 bilhão na construção e ampliação de barragens, adutoras, sistemas de abastecimento e em outras obras para aumentar a oferta de água no Nordeste e no norte de Minas Gerais, regiões sujeitas a estiagem frequente. O anúncio foi feito hoje (9) pela  presidenta Dilma Rousseff durante encontro com governadores na 16ª reunião ordinária do Conselho Deliberativo da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), em Salvador.
Os recursos irão financiar 77 projetos em municípios do Semiárido que tiveram decreto de situação de emergência por causa da seca reconhecido pela Secretaria Nacional de Defesa Civil. As obras serão indicadas pelos governos estaduais e terão prazo de um ano e meio para conclusão da primeira etapa.
A maior parte do dinheiro, cerca de R$ 1 bilhão, será repassada pelo Ministério da Integração Nacional para 33 obras. Do orçamento do Ministério das Cidades sairão R$ 656,2 milhões, a serem investidos em 22 projetos. Mais 22 empreendimentos serão financiados com R$ 108 milhões da Fundação Nacional de Saúde (Funasa).
Os recursos de R$ 1,8 bilhão de investimentos que foram detalhados hoje fazem parte de um pacote de R$ 3 bilhões para obras de prevenção contra a estiagem, segundo o Ministério da Integração.
O estado que vai receber mais investimentos na primeira fase é a Bahia, com R$ 454,9 milhões de repasses para sete projetos. Em seguida está o Piauí, que vai receber R$ 307,5 milhões para quatro obras. Pernambuco aparece na sequencia e deve receber R$ 242 milhões para investimentos em 14 projetos.
Mais cedo, ao inaugurar a Adutora do Algodão, na região de Guanambi, também na Bahia, a presidenta disse que a meta do governo é garantir o abastecimento de água das regiões que sofrem com a seca. Dilma ressaltou que é impossível controlar a chuva e a seca, mas é possível assegurar instrumentos que melhorem a vida da população nos períodos de estiagem.
“Chegou a hora de resolver o problema da água de forma a garantir que as mulheres, os homens e as crianças possam tomar café e tomar um banho”, disse a presidenta, em cerimônia em Malhada, na Bahia, ao lado do governador do estado, Jaques Wagner, de ministros, parlamentares e prefeitos de municípios da região. “É uma coisa horrível não poder dar uma água limpa para um filho ou filha”, disse.fonte:agencia brasil/jardim das oliveiras blog

VETADO NO TELETON PELA GLOBO,DANIEL REVELA MÁGOA.



O sertanejo Daniel revelou em entrevista exclusiva ao Terra que está profundamente magoado por ser impedido de participar do Teleton, campanha de arrecadação de fundo para AACD (Associação de Assistência à Criança Deficiente) pela Globo devido questões contratuais. O evento será transmitido nesta sexta-feira (09) pelo SBT a partir das 22h15.
"Poxa, sou padrinho do Teleton há tantos anos...meu coração está apertado, magoado com tudo isso...tentamos de todas as formas participar, até o limite de onde pudemos, mas não teve como. Estou muito sentido com essa realidade.", disse Daniel, na tarde de quinta (8), em entrevista ao Terra, na véspera do show de comemoração aos 30 anos de carreira que realizado no Credicard Hall, em São Paulo.
Além dele, Claudia Leitte, que também integra a primeira edição brasileira do reality show The Voice, exibido semanalmente, aos domingos, pela TV Globo, foi vetata para participar do Teleton. Na quarta (07), o cantor postou uma foto no Instagran pedindo doações à campanha. Na legenda escreveu: "mesmo não estando presente, estarei no Teleton 2012! Contamos com sua doação para continuar os trabalhos maravilhosos da AACD!. De alguma forma estarei ali. Visto a camisa do Teleton e, digamos assim, tenho a cara da campanha. Meu coração estará lá e tudo o que eu puder fazer para ajudá-la, farei. Espero ter a oportunidade de continuar nesse projeto por muitos e muitos anos", concluiu o cantor.fonte:Terra/jardim das oliveiras blog

PROMOTORES PEDEM ISOLAMENTO DE CÚPULA DO PCC EM PRISÕES FEDERAIS.


Polícia em Paraisópolis (foto: Getty Images)
Policia ocupa favela de Paraisópolis como resposta a assassinatos de policiais no Estado
Um grupo de promotores de Justiça elaborou um documento defendendo o isolamento da cúpula do PCC (Primeiro Comando da Capital) e a transferência dos líderes da facção criminosa de presídios do Estado de São Paulo para unidades federais.
"O sistema prisional do Estado (de São Paulo) não tem condições de assegurar o isolamento de líderes das organizações criminosas e impedir (...) que exerçam influência e liderança", diz o documento, ao qual a BBC Brasil teve acesso.

O tema é sensível e polêmico. O chefe da facção, Marcos Herbas Camacho, o Marcola, e uma dúzia de criminosos que formam a cúpula do PCC são detentos do sistema prisional paulista. Segundo o Ministério Público, eles são capazes de controlar todo grupo, enviando de dentro da cadeia ordens, por meio de telefones celulares, para gerir o tráfico de drogas, comprar armas e assassinar rivais e autoridades.
Em 2006, a transferência dessas lideranças para presídios paulistas de regime disciplinar mais rígido teria sido, segundo analistas, um dos gatilhos de uma onda de ataques que parou a cidade e matou quase 500 pessoas.
Uma série de transferências de integrantes de escalões mais baixos da facção, que já faz parte da nova parceria entre o Estado de São Paulo e a União, está programada para ocorrer nos próximos dias. A medida é interpretada por analistas como um recado do governo paulista para a cúpula da facção.
O primeiro detento transferido foi Francisco Antônio Cesário, o Piauí, - um membro do terceiro escalão do PCC tido como chefe do narcotráfico na favela paulista de Paraisópolis e acusado de envolvimento em mortes de policiais.
Outras 18 transferências de membros de posições hierárquicas inferiores da facção devem ocorrer ainda em novembro.

Segurança 'máxima'

Porém, para a Promotoria de Execuções Criminais de São Paulo - o órgão do Ministério Público que investiga as lideranças do PCC - essa ação não será suficiente para combater a organização. Para esses promotores, apenas o isolamento total de Marcola e de todos os membros do segundo escalão da facção pode desestruturar o PCC.
Os promotores elaboraram o documento alertando o Procurador Geral do Estado, Márcio Elias Rosa, sobre a necessidade de "aceitar as vagas federais" e transferir a liderança do PCC para outros Estados.
Segundo os promotores, uma investigação da Polícia Federal mostrou que, mesmo em uma penitenciária de segurança máxima em Presidente Venceslau, no interior de São Paulo, os líderes do PCC continuam se comunicando com subordinados. Para eles, afastar a cúpula da facção de São Paulo os faria perder o controle da facção e assim a desestabilizaria.
As primeiras transferências e a discussão sobre adoção da iniciativa entre as lideranças do PCC ocorrem em meio à escalada da violência com conflitos armados e assassinatos envolvendo a polícia e a facção criminosa PCC. Como resultado, mais de 130 pessoas foram mortas só nas últimas duas semanas o que criou uma sensação de medo generalizado em São Paulo.

Ajuda da União

A possível transferência de líderes do primeiro escalão do PCC de presídios paulistas para unidades prisionais da União pode vir a ser a mais polêmica das medidas negociadas entre o governador Geraldo Alckmin e o governo federal.
Há menos de um mês, o governo de São Paulo se dizia capaz de resolver localmente a atual onda de violência, que vem crescendo desde maio. O comércio em diversos bairros da periferia tem fechado até três horas mais cedo. Moradores evitam sair na rua à noite temendo a chegada de atiradores mascarados em motocicletas - que diariamente disparam tanto em policiais como em suspeitos de ligação com o narcotráfico.
Escolas de portas fechadas e ônibus incendiados por criminosos também compõe o cenário da capital paulista dos últimos dias.
Esse pico de violência, ao lado da execução de 90 policiais e de três agentes penitenciários desde o início do ano, fez o governo do Estado mudar de estratégia e aceitar ajuda da presidente Dilma Rousseff.
Um pacote de medidas conjuntas foi adotado. Entre elas, a criação de uma agência para compartilhar informações de inteligência, ações de combate à lavagem de dinheiro e intensificação da fiscalização de fronteiras.

Rebeliões

Segundo Camila Nunes Dias, pesquisadora do Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo e da Universidade Federal do ABC, desde a onda de ataques de 2006, não há rebeliões significativas em penitenciárias de São Paulo devido a um processo de acomodação de forças.
Nele, o governo procura não mandar líderes do PCC para o RDD (Regime Disciplinar Diferenciado) - um prisão em Presidente Bernardes mais dura que as unidades de segurança máxima, onde o contato do preso com o mundo exterior é quase totalmente restrito.
Em contrapartida, e supostamente de forma não direta ou explícita, segundo Dias, os chefes da facção impediriam a realização de rebeliões. O governo paulista nega qualquer tipo de acordo formal com os criminosos.
Na hipótese da cúpula da facção ser transferida pela atual parceria, segundo Camila, é possível que sistema prisional se desestabilize. "Mas não acho que (um nível de violência semelhante ao de 2006) voltará a acontecer. A estratégia atual (do PCC) é fazer ataques isolados".
Ela afirmou estar pessimista em relação à parceria governamental. "Não acho que isolamento e castigo tragam benefícios a longo prazo". Segundo ela, já houve parceria em 2006 e ela não impediu a atual onda de violência.
Dias disse ainda que, em 2001, as lideranças do PCC foram transferidas para outros Estados. A medida não só não acabou com a facção, como teria colaborado para aumentar sua zona de influência.
A organização têm membros na maioria dos presídios de São Paulo, além de ramificações em ao menos outros cinco Estados e países vizinhos.

Integração

O cientista social José dos Reis Santos Filho, do Núcleo de Estudos sobre Situações de Violência e Políticas Alternativas da Unesp, afirmou que a parceria governamental está no caminho certo ao integrar órgãos como o Banco Central e a Receita Federal aos esforços de São Paulo para rastrear e bloquear o dinheiro sujo movimentado pela facção criminosa e assim asfixiá-la.
Ele afirmou também que a integração das polícias e órgãos de inteligência que foi proposta já deveria ter ocorrido há muito tempo. "Hoje, praticamente não existe conversa entre os órgãos por diferenças ideológicas, políticas e corporativas", disse.fonte:BBC Brasil São Paulo/jardim das oliveiras blog

QUEDA DE RECEITAS FEDERAIS AFETA CONCLUSÃO DE MANDATOS.


FPM e Fundeb tiveram menor crescimento em um contexto de inflação e aumento da folha salarial

Fortaleza Este foi o pior ano no crescimento dos repasses dos Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Isto aconteceu quando ocorreu o maior aumento da folha salarial da última década ocasionado pelos reajustes do salário mínimo (de 14,13%) e do piso do magistério (de 22,2%).

A desaceleração da economia impactou fortemente os recursos do Fundeb, num ano em que os professores tiveram um reajuste de 22,2 % FOTO: JULIANA VÁSQUEZ

A constatação é do economista e consultor financeiro da Associação dos Prefeitos do Estado do Ceará (Aprece), José Irineu de Carvalho. Ele diz que a maioria dos prefeitos terá dificuldade de fechar as contas deste ano, sem que sejam enquadrados na Lei de Responsabilidade Fiscal, podendo responder por crime de improbidade administrativa.

Além da seca que penaliza os municípios e das redução nos repasses do conjunto FPM e Fundeb, a crise nas cidades pequenas se agrava com o fato de ser um final de mandato e, por isso, os gestores têm que quitar as dívidas contraídas nos últimos oito meses, não podendo transferir restos a pagar para os futuros sucessores.

"Este foi um ano péssimo para o gestor por se tratar de um ano eleitoral, onde não pode ajustar a folha de pagamento com demissão de empregados temporários e muito menos de concursados e efetivos", disse Irineu.

Para o economista, a conjunção de fatores que comprometem o fechamento das contas não poderia ter sido pior para quem encerra a gestão. Ele diz que, no caso do pagamento da folha, houve um aumento que não resultou da vontade propriamente dita do gestor, uma vez que boa parte está atrelada ao salário mínimo e outra ao magistério. Esse, por sua vez, representou numa elevação considerável em vista da lei do piso salarial, que ampliou o quadro de professores, obrigando os municípios a contratarem mais profissionais, a fim de adequarem o número de horas trabalhadas do professor por aluno.

Impostos

Como o FPM tem por base a arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e o Imposto de Renda, que tiveram, respectivamente, isenção e redução no recolhimento por conta do fraco crescimento industrial, houve um comprometimento do repasse do Fundo em todo o País. No Brasil, a e expectativa é que houvesse um aumento superior a 14%, enquanto que a realidade demonstrou não permitir um índice superior a 2,33%.

Aparentemente, houve um crescimento dos repasses. Em 2010, foram transferidos para os municípios cearenses R$ 1,69 bilhões. Em 2011, o valor subiu para R$ 2,13 e este para R$ 2,18, considerando o período de janeiro a outubro.

No entanto, houve mais um complicador que foi a inflação de 5,45% do Índice Nacional de Preço ao Consumidor Amplo (IPCA). Enquanto isso, o IPI teve uma queda na arrecadação, de 1,31%, e o Imposto de Renda, de 3,5%. O impacto dessa situação já se verifica no estágio de desaceleração do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). "Na verdade, o pior no repasse do FPM aconteceu em 2009. Mas naquele ano, houve o socorro do Governo Federal com o apoio financeiro aos municípios, compensando assim a queda. Além disso, o Fundeb teve um aumento de 17% no repasse", disse Irineu.

Aprece
Para a presidente da Aprece, Eliene Brasileiro, além dos efeitos econômicos causados negativamente pela seca e a redução nos repasses constitucionais, há ainda para considerar que este é o último ano de mandato. Com isso, pela Lei de Responsabilidade Fiscal, o gestor não pode deixar dívidas, o que se torna inevitável, segundo ela, quando as receitas caem. "Pela legislação, as despesas com folha de pagamento de pessoal não devem ultrapassar os 54% das receitas municipais. Isso faz que com que na hora de fechamento das contas tenha que se fazer ajustes, levando a demissões de terceirizados e no não pagamento dos cargos comissionados", disse.

Eliene explica que é sempre penoso para o prefeito ter que demitir, mas isso é uma situação extrema a fim de que suas contas não sejam desaprovadas e resultem em enquadramento na Lei de Improbidade Administrativa.

Para reverter o quadro, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) encaminhou um documento à ministra da Secretaria das Relações Internacionais, Ideli Salvatti.

No documento, a entidade pede que seja dado um novo apoio financeiro aos municípios e uma nova marcha no Distrito Federal está marcada para o próximo dia 13, quando pretendem sensibilizar para tomadas de decisões a curto prazo.

No documento, os prefeitos chamam a atenção para o fato de que o Governo Federal adotou "uma série de políticas intituladas anticíclicas, que promoveu isenções do IPI a vários setores da economia e que impactaram negativamente as transferências de FPM; assim como, para evitar o aumento dos combustíveis, adotou medidas que fizeram zerar a alíquota da CIDE/Combustíveis, o que fez com que os municípios também deixassem de receber as parcelas que têm direito pelo tributo.

O fato de que as demissões somente passaram a ser mais expressivas após as eleições municipais não é bem explicado pela presidente da Aprece. Ela diz não saber desde quando vinham se processando. No entanto, afirma que, com o tempo, a crise mais se acentua e deixa os gestores sem saber como enfrentar as dificuldades de caixa.

Corte de pessoal prejudica diplomação

Fortaleza Para fechar as contas, muitas administrações estão recorrendo ao óbvio: enxugar a folha de pagamento e não concluir as obras em andamento. No entanto, José Irineu de Carvalho, que também presta consultoria econômica para Prefeituras adverte: demissões sem critérios e o não pagamento de obras contratadas há cerca de oito meses podem incorrem em crime na Lei de Improbidade Administrativa. Pela lei, tanto não podem ser demitidos os trabalhadores temporários e tampouco reduzida a jornada de trabalho, uma vez que isso implica na mudança do contrato de trabalho.

Irineu de Carvalho diz que é difícil fechar as contas e não ser enquadrado na lei da improbidade administrativa, quando há obras e folha a pagar Foto; Natasha Mota

Os prefeitos somente podem, num ano eleitoral, demitir os terceirizados ou mexer nos cargos comissionados. Essa situação deixa os gestores num impasse, porque sem esses mecanismos ficam praticamente impossibilitados de fechar as contas dentro do que preconiza a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Os casos de demissão de trabalhadores temporários, segundo Irineu, podem comprometer a diplomação dos novos prefeitos, quer em caso de reeleição, quer na eleição de correligionários. O economista observa que se trata de um impedimento forte para equilibrar a folha de pagamento, uma vez que a maioria da mão de obra dos municípios tem sido o emprego temporário. Com relação às obras em andamento, também a legislação determina que os gestores não devem deixar restos a pagar para os seus sucessores, em contratos realizados de maio para cá.

"Com o aumento no salário mínimo e do magistério, não há como fechar as contas diante da redução de receitas", observa o economista André Carvalho. Ele diz que os impactos já são sentidos no setor de serviços, onde se observa uma queda do recolhimento do ICMS.

Para a Aprece, os efeitos da crise que atinge os municípios brasileiros podem ser percebidos, ainda, em outras áreas fundamentais, como o financiamento da Educação, haja vista que a frustração das receitas, em virtude da desaceleração da economia, vai impactar fortemente os recursos do Fundeb.

Pleitos

Por isso, a presidente da Aprece, Eliene Brasileira, engrossa o coro da CNM no sentido de que o Governo Federal seja sensível com os municípios no sentido de repor os recursos desonerados do Imposto sobre o IPI para a execução das políticas anticíclicas que reduziram o FPM em R$ 1,5 bilhão, bem como os recursos da Cide/Combustíveis destinados aos municípios e que foram zerados através da decisão do próprio governo, aproximadamente R$ 595 milhões.

Além disso, requer, dentre outras medidas, que proceda o imediato pagamento dos restos a pagar, destinados aos municípios, das obras e aquisições de equipamentos que já foram iniciadas ou adquiridas, estimadas em R$ 8,2 bilhões.

Também pleiteia que se garanta a complementação da União ao Fundeb no valor de R$ 10,4 bilhões, calculado com base na estimativa de arrecadação, evitando ajustes em virtude das novas estimativas, e que o valor desta complementação seja integral ainda no atual exercício financeiro. Também reivindica que faça a reposição do aumento real do salário mínimo que impactou em R$ 1,4 bilhão as folhas de pagamento dos Municípios brasileiros.

Por parte dos parlamentares, a bancada nordestina defende uma negociação com o governo, em função da fragilidade financeira por que passam os municípios, em função da longa estiagem, que atinge a região. O coordenador da bancada, deputado José Guimarães (PT-CE), informou que há uma proposta de que os valores devidos não sejam cobrados nesse momento. "Diante da situação nas nossas cidades, entendemos que esse assunto deve ser tratado com um olhar, no mínimo, cuidadoso", afirmou.

Para os economistas Irineu e André essas medidas, se concretizadas, serão significativas para aliviar o caixa das prefeituras. No entanto, observam que a crise se deu no contexto da economia. "Não podemos responsabilizar o IPI como o vilão na redução do FPM. Sua participação é de apenas 14%, enquanto que os impostos representam 84%. Se o governo está deixando de arrecadar mais é porque a economia não vai bem", observa André.
fonte:DN Online/jardim das oliveiras blog



EVENTO HOMENAGEIA O ' REI DO BAIÃO' O ETERNO LUIZ GONZAGA.


Canindé A Fundação Cultural Maestro J. Ratinho apresenta amanhã, a partir das 19hs, no Polo de Artes de Canindé, o IV Concerto Musical em homenagem aos 100 anos de Luiz Gonzaga, um dos maiores defensores da cultura popular da região Nordeste e que se consagrou como o "Rei do Baião".

O músico Luiz Gonzaga projetou muitas cidades do Nordeste por todo o País. Suas músicas traziam cenas do povo da região que até hoje o reverencia

A programação será aberta com a Banda de Música da fundação, que fará apresentação especial. Logo em seguida, será a vez das homenagens aos sanfoneiros da região com destaque para Didi, dos Brasas do Forró, Erivando Freitas, Toinho do Dedé, Maria Lenir Gomes Freire e o garoto Fávio Silva Martins, que com apenas 9 anos de idade já encanta as plateias com seu talento na sanfona.

Após as homenagens, acontecerá um verdadeiro festival de sanfoneiros que irá mostrar o talento de cada músico que eleva o nome da cidade mundo afora.

A orquestra sinfônica da Universidade Federal do Ceará apresenta Quinteto de Metais e, na última participação da noite, a DJ Renatinha fará ver com apresentação de discos de vinil. Nesta parte da programação, a população poderá levar seus discos de estimação para que sejam executadas as músicas de preferência.

Influência

Segundo a organizadora do evento, Tânia Curdulino, a ideia de homenagear Luiz Gonzaga acontece pela sua grande influência no município de Canindé. "Ele levou o nome do município Brasil afora com as músicas ´Estrada de Canindé´ e ´São Francisco de Canindé´. Por sinal, essa segunda música é pouco conhecida do público fã do Rei do Baião. Ela foi gravada em 1977 e é um verdadeiro clássico´´, explica a organizadora.

O "Rei" Luiz Gonzaga visitou o município de Canindé por três ocasiões. Veio para a primeira missa do vaqueiro, depois fez dois shows a convite de amigos que tinham grande influência política na região, como Walter Cruz Uchoa.

Mais informações:
Concerto em homenagem aos 100 anos de Luiz Gonzaga
Polo de Artes, Praça Dr. Aramis
Amanhã, 19h, em Canindé
(85) 3343. 0799/ 8627.3259..fonte:DN Online/jardim das oliveiras blog