Operações para evitar desmonte esbarram em um problema maior: a morosidade na análise de prestações de contas
O
sucateamento das prefeituras é um problema que, historicamente, vem
causando prejuízos à administração pública. Nos meses que antecedem a
substituição de prefeitos, órgãos de fiscalização têm realizado
operações no sentido de evitar desmontes. A ação, no entanto, é pontual e
acaba esbarrando em um problema maior: a morosidade na análise das
contas dos prefeitos e secretários. Para se ter uma ideia, os últimos
pareceres sobre Contas de Governo dos três maiores municípios do Ceará
são do exercício de 2007.
O presidente do TCM, Manoel Veras,
reconhece que há atraso na análise das contas, mas garante que tem
avançado para dar maior agilidade FOTO: ALEX COSTAAlém das
Contas de Governo, que são aquelas sob a responsabilidade dos prefeitos,
existem atrasos também no julgamento das Contas de Gestão, que são
enviadas pelos secretários e gestores de órgãos municipais. O presidente
do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Manoel Veras, reconhece que
o atraso nos julgamentos das contas ainda persiste no Ceará, mas
argumenta que não é um problema exclusivo do Estado.
Segundo ele,
houve aceleramento na apreciação das contas e, com a digitalização dos
processos, a situação deve melhorar. Porém, alega, quando assumiu a
Gestão do TCM, havia um estoque muito grande de processos a serem
analisados pela Corte.
Anualmente, no mês de janeiro, os gestores
encaminham sua prestação de contas do ano anterior para a câmara
municipal. A documentação fica, durante 60 dias, disponível para
consulta pública e, em seguida é encaminhada ao TCM. A Corte, então,
analisa os documentos e emite um parecer recomendando a aprovação ou a
desaprovação das contas, cabendo ao Legislativo julgá-las. Porém, diante
dos atrasos do Tribunal, a maioria dos prefeitos cearenses têm deixado o
mandato sem que todas as suas contas sejam julgadas.
O Diário do
Nordeste consultou, no portal da transparência do TCM, a situação dos
processos de análise de contas referentes aos cinco maiores municípios
do Ceará para ter noção dos atrasos. Nos três maiores, respectivamente
Fortaleza, Caucaia e Juazeiro do Norte, as últimas prestações de Contas
de Governo com parecer da Corte são referentes ao exercício de 2007.
JulgadasA
prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins, deixa este ano o seu mandato.
Embora esteja no oitavo ano como chefe do Executivo da Capital, só teve
as Contas de Governo dos três primeiros exercícios julgadas. Em Caucaia,
a situação não é muito diferente. Quando o atual prefeito Washington
Góis assumiu a Prefeitura, em 2009, Contas de Governo de sua
antecessora, Inês Arruda, ainda não haviam sido analisadas pelo
Tribunal. Neste ano, ele foi reeleito, mas, ao final do seu primeiro
mandato, ainda não teve nenhuma de suas Contas de Governo apreciadas.
Em
Juazeiro, nenhuma conta de Governo do atual prefeito, Manoel Santana,
foi apreciada durante todo o mandato que exerceu. Os últimos pareceres
referentes ao Município são do exercício de 2007, quando Rai-mundão era o
prefeito da cidade. No próximo ano, ele retoma o posto na Prefeitura,
mas não teve ainda suas contas de 2008 analisadas.
Maracanaú e
Sobral são, respectivamente, a quarta e a quinta maiores cidades
cearenses em população. O último parecer do TCM sobre as Contas de
Governo de Maracanaú são referentes ao exercício de 2008, tendo sido
recomendada, pela Corte, a aprovação das contas pela câmara municipal em
setembro deste ano. Enquanto isso, Sobral teve as Contas de Gestão de
2009 apreciadas pelo TCM.
O presidente do Tribunal, Manoel Veras,
afirma que as ações da Corte tem procurado garantir uma fiscalização
mais efetiva nos municípios cearenses. "Estamos aumentando o número de
julgados, mas o problema é que o estoque era muito grande e ainda
existem problemas de atraso. É um problema do País todo. Só vamos
conseguir atingir esse patamar de agilidade maior com a implantação do
sistema para tratar os processos eletronicamente. Isso vai começar no
próximo ano", explica.
Manoel Veras reconhece que a permanência
do problema de atraso no julgamento de contas causa prejuízo tanto para o
patrimônio público, quando o prefeito é um mau gestor, quanto para os
prefeitos idôneos, que demoram até conseguir provar sua honestidade. "O
atraso causa dois tipos de problemas. O mau gestor, se tivesse sua conta
julgada rapidamente, teria uma punição mais rápida. E a outra é sobre
aquele que está acusado e é bom gestor, mas a demora dificulta que ele
se isente. Realmente, isso é uma coisa negativa, mas estamos procurando
resolver", declara o presidente do TCM.
Além dessa fiscalização
sistemática, os órgãos de controle desenvolvem algumas ações pontuais
com o objetivo de evitar prejuízos ao erário. No período compreendido
entre o resultado do pleito e a posse dos eleitos, por exemplo, o TCM e o
Ministério Público Estadual realizam operações para evitar o desmonte
em prefeituras. Isso porque alguns prefeitos que perdem a eleição
costumam demitir terceirizados, doar equipamentos públicos e até mesmo
fazer saques dos cofres municipais sem comprovar despesas. O problema é
tão grave que já chegou, inclusive, a ser alvo de CPI na Assembleia
Legislativa.
Operação
Neste ano, pelo
menos 142 municípios cearenses elegeram novos prefeitos, o que chama
atenção dos órgãos de fiscalização e controle. Para evitar grandes
prejuízos às prefeituras, o TCM e o Ministério Público Estadual
organizaram uma operação especial para apurar as denúncias recebidas. A
ação foi iniciada pelas cidades de Coreaú, Jucás, Barroquinha, Ibiapina,
Antonina do Norte e Granja.
Conforme Manoel Veras, as
irregularidades denunciadas nas operações deste ano têm dimensão menor
do que aquela deflagrada após o pleito de 2008. "Foram denunciados 25
municípios e, até agora, fiscalizamos 15 porque as denúncias dos demais
não tinham muita consistência. Não houve elementos suficientes, e nós
precisamos priorizar as cidades", diz.
O presidente do TCM lembra
ainda que, para evitar o problema de desmonte, a Corte tem realizado
reuniões com os novos prefeitos para orientá-los e conta com a ajuda da
população e do Ministério Público. "O Tribunal também está investigando
incisivamente todos os municípios cearenses. O mais importante nesse
trabalho é a participação do cidadão. Que ele procure se colocar como
alguém que está ali com o direito de investigar a execução do gasto
público. Os olhos do cidadão são mais velozes que os nossos porque ele
está lá", explica.
Manoel Veras reconhece que o TCM não tem
conseguido coibir todos os abusos, mas lembra que houve avanços
significativos na fiscalização das gestões: "Os abusos têm diminuído.
Temos dado maior visibilidade. A questão do desmonte hoje é menor, e o
número de reclamações e denúncias também diminuiu".
Apesar da
importância dessa operação para evitar o sucateamento das prefeituras
pelo gestor que está deixando o cargo, a efetividade real dessas
fiscalizações pode ser questionada diante das falhas na fiscalização
sistemática. Isso porque, embora a presença dos órgãos de controle nos
últimos meses do mandato dificulte o ocorrência de irregularidades, as
ações dos gestores durante os anos anteriores ficam sem uma apuração, de
fato.
Dos seis municípios citados como os pioneiros da operação,
as Contas de Governo mais recentes que tiveram parecer datam de 2009:
Coreaú, Barroquinha e Ibiapina. As de Antonina do Norte e Granja são do
exercício de 2008 e as de Jucás, de 2007.
SAIBA MAISContas de governoAs
Contas de Governo são de responsabilidade do prefeito. Quando
analisadas pelo TCM, é verificado o cumprimento da aplicação dos
percentuais constitucionais, como por exemplo os valores que
obrigatoriamente têm que ser investidos em educação e saúde. O Tribunal
emite apenas o parecer, cabendo o julgamento das contas de governo ao
Legislativo.
Contas de gestãoAs Contas de Gestão
são, geralmente, aquelas sob a responsabilidade dos secretários e dos
dirigentes de órgãos e instituições municipais. Estas contas são
julgadas pelo próprio TCM e são nelas que podem ser encontradas
irregularidades e ilegalidades, uma vez que alcançam as contas prestadas
pelos administradores dos recursos públicos, que são os secretários.
fonte:DN online/jardim das oliveiras blog
Expedito,
ex-lateral-direito do Fortaleza nos anos 90, mostra felicidade e
dignidade com seu emprego em uma galeteria. Como entregador, é sempre
abordado por torcedores que ainda o idolatram FOTO: WALESKA SANTIAGO
Jaguaribe. O
alimento que se transformou em identidade de um povo conquistou não só o
Estado, mas também o reconhecimento do País inteiro. Da prensa de
madeira à industrialização, o queijo coalho do Jaguaribe aprimorou seu
sabor inconfundível e encontra-se em momento de inovação. Os produtores
estão ganhando capacitação para investir na variedade. Muitas histórias
são contadas pelo povo jaguaribano, que cresceu vendo a arte da produção
do queijo coalho dentro de casa. Do gado se tirava o principal
sustento. Vendia a carne, o leite e com a sobra se produzia o queijo. Em
pequenos quartos, o trabalho de transformar o leite em queijo saciava a
fome de muitas famílias, principalmente, na época da seca.
Jaguaribe.
A terra do queijo coalho tem nas suas raízes a explicação que lhe
tornou famosa. Mesmo com essa identidade, cada produto ganha uma
particularidade, dependendo do seu produtor. Recentemente, saiu desta
cidade o vencedor do concurso de melhor queijo do Nordeste - o produtor
José Flávio -, e de uns tempos pra cá se teve notícia de que um morador
da comunidade de Brum, interior deste município, ousou em levar a tal
iguaria ao paladar italiano.