No quarto ano seguido de seca no Ceará, o Diário Oficial do Estado publicou, nesta quarta-feira (7) um Ato Declaratório reconhecendo Situação Crítica de Escassez Hídrica em todo o território estadual. A demanda é da Secretaria dos Recursos Hídricos do Estado (SRH).
O documento leva em consideração a situação atual dos reservatórios públicos, que hoje operam com apenas 15,4% da capacidade total, conforme monitoramento da Companhia de Gestão de Recursos Hídricos (Cogerh). Também considera as análises técnicas da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), que sugerem grandes possibilidades de baixa pluviosidade durante a próxima estação chuvosa, dando seguimento ao quinto ano de dificuldades hídricas pela falta de precipitações.
O Ato Declaratório considera todos os contextos debatidos nas reuniões do Comitê da Seca, levando em conta a situação das populações mais afetadas e os relatórios de acompanhamento dos municípios atingidos pela estiagem. Por conta da situação, o Conselho de Recursos Hídricos do Ceará (Conerh) já havia restringido a emissão de outorgas para uso de água para agricultura irrigada e aquicultura.