Vinte e dois médicos cubanos do Programa Mais Médicos ameaçam abandonar suas atividades em Araçatuba, no interior de São Paulo, porque a prefeitura da cidade – administrada pelo PT – não pagou os auxílios de moradia e alimentação devidos a eles. Além de não pagá-los, segundo eles, a prefeitura também os constrange ao cobrar notas fiscais e comprovantes dos gastos com os auxílios. Os médicos também acusam a prefeitura de se negar a fazer os repasses individuais a eles – conforme determina a lei – quando o médico é casado com outro profissional do mesmo programa. Para piorar, a prefeitura anunciou que reduzirá em 32% o valor do auxílio-moradia aos profissionais cubanos.
Pela portaria interministerial 1.369, de 8 de julho de 2013, que regulamenta o Programa Mais Médicos, o pagamento dos auxílios é uma obrigação que cabe a cada município incluído no programa. Os municípios são obrigados a arcar com o fornecimento de moradia, alimentação, água e transporte dos profissionais, enquanto o salário é pago pelo governo federal. Por causa da situação, os médicos dizem que querem deixar a cidade e procurar “outros municípios, onde seremos mais respeitados”. Cada médico recebe R$ 2,5 mil de auxílio moradia e R$ 500,00 de auxílio alimentação. Esses benefícios deveriam ter sido pagos no dia 1° deste mês. “Com o atraso não temos dinheiro para pagar o aluguel e as outras despesas com energia elétrica, gás, condomínio e água”, contou um casal de médicos cubanos que pediu para não ser identificado. O casal disse que a Prefeitura também não quer pagar os auxílios individuais para cada um. “Eles querem que a gente receba somente um auxílio para cada casal, pensamos que isso não é legal”, afirmou o casal.