Na próxima quarta-feira (15) a Receita Federal estará disponibilizando as restituições do quinto lote do Imposto de Renda Pessoa Física de 2014 (IRPF-2014), que inclui os lotes residuais referentes às declarações de 2008 a 2013 - presas na malha fina. As restituições serão depositadas para 36.860 contribuintes do Estado do Ceará, que receberão, ao todo, R$ 43.034.882,64. Desse total, a maior parte é relativa ao exercício de 2014 (ano-base 2013), com 36.282 contribuintes, no valor de R$ 41.225.406,96. As restituições serão creditadas nas contas informadas na declaração.
No País, o volume de restituições totaliza R$ 2,2 bilhões, que deverão ser pagos a 2.031.834 contribuintes. Conforme o Fisco, desse total, R$ 82.579.464,57 refere-se ao quantitativo de contribuintes de que trata o Art. 69-A da Lei Nº 9.784/99, sendo 18.626 contribuintes idosos e 2.353 contribuintes com alguma deficiência física, mental ou portadores de moléstia grave.
À medida que a retificação é feita pelos próprios contribuintes, a Receita libera as restituições. Os seis lotes residuais totalizam 30.091 contribuintes, no País, sendo que, no Ceará, os lotes de 2008 a 2013 englobam 578 contribuintes, que receberão R$ 1.809.475,68, ao todo. No quarto lote, 39.658 contribuintes, no Estado, receberam cerca de R$ 49,4 milhões.
DETALHAMENTO
As restituições do IRPF 2014 já estão corrigidas em 5,42%, correspondentes à taxa Selic de maio a outubro deste ano. Além disso, os lotes residuais de 2008 e 2013 também serão creditados com as devidas correções – considerando os períodos compreendidos entre maio de cada ano-base até outubro deste ano. Em todo o País, os contribuintes de outros anos receberão, ao todo, cerca de R$ 86,9 milhões.
No Ceará, com relação ao lote residual do exercício de 2013, serão creditadas restituições para um total de 371 contribuintes, totalizando R$ 1.153.242,41, atualizados pela Selic de 14,32%. Para o lote residual de 2012, serão creditadas as restituições para 77 contribuintes, com um total de R$ 165.391,15, com atualização de 21,57%. O lote de 2011 contém 50 restituições que somam R$ 102.037,31, corrigidos em 32,32%.
Para o lote de 2010, são 71 restituições, que totalizam R$ 379.573,44, acrescidos de 42,47% da Selic. Por fim, o lote de 2009 contém sete restituições, que somam R$ 7.046,90 - corrigidos em 50,93% -, enquanto que o lote de 2008 apresenta apenas duas restituições, no valor de R$ 2.184,47, atualizadas em 63%.
