País precisa aumentar investimentos em educação e ampliar matrículas
Avançar nas metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação (PNE) é um dos principais desafios do país para os próximos anos, analisam especialistas ouvidos pela Agência Brasil. O plano, cuja lei foi sancionada em junho, contém 20 metas para serem cumpridas nos próximos dez anos. As metas, que abrangem do ensino básico ao ensino superior, tratam de questões como ampliação de matrículas, inclusão de pessoas com deficiência, melhorias na infraestrutura e valorização dos professores e trabalhadores em educação. Entre elas está a destinação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para o setor.
“O próximo presidente vai ter que dar o primeiro salto”, diz o coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara. "O próximo mandato será determinante para cumprimento das metas do plano. O PNE deverá estar dentro do novo ciclo orçamentário, que começa em 2015", diz. Em termos de investimento, terá que passar dos atuais 6% do Produto Interno Bruto (PIB) para 7% no fim do mandato. Pelo PNE, a meta intermediária deverá ser cumprida até 2019.
Segundo Cara, além de garantir mais recursos, será preciso, estruturar a colaboração financeira da União a estados e municípios para assegurar o Custo Aluno-Qualidade inicial (CAQi), que corresponde ao valor suficiente para cumprir os padrões mínimos de qualidade do ensino básico. O coordenador destaca também o prazo até 2016 para a criação do Sistema Nacional de Educação, responsável pela articulação entre os sistemas de ensino, em regime de colaboração, para efetivação das diretrizes, metas e estratégias do PNE.
No ensino básico, até 2016, o desafio será universalizar o ensino dos 4 aos 17 anos de idade. Isso significa incluir quase 3 milhões de crianças e jovens que estão fora da escola. “O desafio mais imediato é a criação de vagas para atender a todas as crianças na pré-escola [4 e 5 anos]. Embora não caiba a estados e União, esses entes são responsáveis por prestar assessoria técnica e recursos financeiros aos municípios”, diz a gerente da Área Técnica do movimento Todos pela Educação, Alejandra Meraz Velasco. Na etapa, a geração de vagas deverá girar em torno de 1 milhão, segundo os dados oficiais mais recentes disponíveis no Observatório do PNE, portal coordenado pelo movimento.
