MUNICÍPIOS CEARENSES RECEBERÃO APORTE MAIOR COM NOVO AUMENTO DOS TRIBUTOS FEDERAIS.

Os municípios cearenses receberão um aporte maior nas transferências oriundas do Governo Federal. O reajuste é decorrente do aumento de impostos federais e do veto da correção da tabela do Imposto de Renda. Ao todo os municípios brasileiros receberão a mais R$ 1,147 bilhão em 2015, o que representa o valor de um decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A estimativa é da Confederação Nacional de Municípios (CNM), que avaliou o impacto das medidas tributárias nas finanças das prefeituras.

A CNM levou em conta apenas os tributos arrecadados pela União, mas partilhados com estados e municípios. Enquadram-se nessa situação o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) e o Imposto de Renda (IR).

Segundo o levantamento, os municípios devem receber R$ 478,5 milhões da Cide sobre os combustíveis e R$ 163 milhões da extensão da cobrança do IPI dos cosméticos aos atacadistas. Em relação ao IR, o incremento na receita das prefeituras deve totalizar R$ 506,1 milhões.

PGJ AJUÍZA AÇÃO CONTRA RESOLUÇÃO DO CONCELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO QUE LIMITA NÚMERO DE ALUNOS DEFICIENTES EM SALA DE AULA.

A Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Ceará (PGJ) ajuizou, junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra a Resolução 436/2012 do Conselho Estadual de Educação, que prevê o número máximo de dois alunos com deficiência por sala de aula. A limitação fere a Constituição Estadual e a Constituição Federal, que preveem o pleno acesso à educação às pessoas com deficiência na rede regular de ensino.

O Conselho Estadual de Educação, segundo o Artigo 230 da Constituição Estadual, tem poder normativo e desde que instituiu a resolução 436 as Promotorias de Defesa da Educação entraram com ações individuais contra essa imposição de limite, sem êxito. Agora a ação é da Procuradoria-Geral de Justiça, ajuizada no TJCE com pedido de liminar, alegando a inconstitucionalidade da resolução.

CIDADES DO CEARÁ REGISTRAM CHUVAS DE ATÉ 77 MILÍMETROS,DIZ FUNCEME.

Previsão é de tempo nublado e possibilidade de chuvas para esta sexta.

Ceará deve ter mais um ano de chuvas abaixo da média histórica.

Choveu em 41 cidades do Ceará nas últimas 24 horas segundo registro da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme). A chuva mais forte ocorreu em Granja, com 77 milímetros;Barbalha e Novo Oriente tiveram chuva de 62 milímetros.

Nesta sexta (23), segundo a Funceme, deve haver céu variando entre parcialmente nublado e claro nas várias regiões do Ceará. Possibilidade de chuvas isoladas no Cariri, Ibiapaba e litoral do estado. No sábado (24), há possibilidade de chuvas isoladas no centro-sul do estado.

Previsão para quadra chuvosa

TEMPORAL EM BRASÍLIA-DF CAUSA TRANSTORNOS; RAIOS ATINGEM DUAS PESSOAS.

Muro caiu sobre carros; pistas ficaram alagadas; cabos caíram na Esplanada.
Raios foram em Águas Claras e Asa Norte; atletas foram resgatados no Lago.

Do G1 DF/TN

Um temporal de rápida duração e grande intensidade atingiu parte do Distrito Federal na tarde desta quinta-feira (22). Houve chuva de granizo e tempestade de raios. Segundo informações preliminares, duas pessoas foram atingidas por raios, na quadra 210 Norte e em Águas Claras.

Segundo o Corpo de Bombeiros da Asa Norte, um homem de 54 anos buscou abrigo embaixo de uma árvore na 210 Norte, mas acabou sendo atingido. A Secretaria de Saúde informou às 19h que o paciente foi encaminhado ao Hospital Regional da Asa Norte desacordado. O paciente foi reanimado e estava entubado e em estado grave.

O bombeiro Ivan Haxton disse que estava almoçando em um restaurante nas proximidades e que tentou reanimar a vítima por 20 minutos antes da chegada do socorro. Até as 18h50, não havia informação sobre o estado de saúde da vítima de Águas Claras.

RACIONAMENTO D'ÁGUA PODE INCLUIR A REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA-CE.

Os municípios que não integram o Eixão das Águas, também poderão ficar desabastecidos pela escassez de chuvas

fonte:DR/TN

As perspectivas são ruins, não apenas nas zonas rurais, mas também nas urbanas

FOTO: CID BARBOSA

Fortaleza Pelo menos 20 cidades cearenses deverão iniciar agora um programa de "racionamento severo de água", por conta do colapso nos reservatórios. A seca prevista para este ano ainda não definiu o contingenciamento para Fortaleza e algumas cidades da sua região metropolitana, mas haverá um plano de fornecimento para uso racional, com o combate ao desperdício e ligações clandestinas. Em localidades não atendidas pelo Eixão das Águas, como Aquiraz, a perspectiva é de racionamento ainda neste ano.

As medidas foram anunciadas, ontem, pelo coordenador de Infraestrutura Hídrica, da Secretaria de Recursos Hídricos (SRH), Yuri Castro, um dia após o anúncio do prognóstico da quadra chuvosa para o Ceará, feito pela Fundação Cearense de Meteorologia (Funceme). Pela análise, há 64% de probabilidade de chuvas abaixo da média nos próximos três meses. Ele não nomeou as cidades que sofrerão racionamento de imediato.

EM JOGO DE PACIÊNCIA, CEARÁ FURA A RETRANCA DO GUARANI DE JUAZEIRO E VOLTA A VENCER NO ESTADUAL DE 2015.

1 A 0

A equipe chegou aos seis pontos no Estadual

Magno Alves foi o autor do único gol da partida

FOTO: KLÉBER A. GONÇALVES

O Ceará voltou a encontrar o caminho da vitória nesta quinta-feira, 22, no estádio Presidente Vargas. A equipe do treinador Dado Cavalcati conseguiu furar o bloqueio defensivo do Guarani de Juazeiro e venceu o time rubro negro por 1 a 0 pela terceira rodada do Campeonato Cearense.

O único gol da partida aconteceu através dos pés do atacante Magno Alves, que após perder o pênalti, aproveitou o rebote do goleiro Fabio e balançou as redes.

Após o triunfo, a equipe alvinegra segue na vice-liderança do Grupo A2 do Estadual com seis pontos. O líder do grupo é o Gurani de Sobral com sete pontos. O Guaraju que tem um jogo a menos, ainda não pontuou no campeonato. 

No domingo o Ceará enfrenta o Maranguape, no estádio Presidente Vargas (PV), às 16, pela quarta rodada do Campeonato Cearense.

PREFEITURAS REDUZEM GASTOS EM CARNAVAL

Prefeitura de Camocim diz reduzir 30%

Pressionados pela crise financeira, municípios cearenses que promoverão festas de Carnaval e pré-Carnaval anunciam redução em gastos previstos para este ano. As cidades de Tianguá e Camocim reduziram suas despesas em 30% e 44%, respectivamente. Até agora, Sobral foi a que mais eliminou gastos. Na cidade, os cortes ultrapassam os 60%. De acordo com editais publicados no site do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), que fiscaliza as despesas das prefeituras, Sobral reduzirá em 69,2% os custos com festividades carnavalescas se comparados aos do último ano. Em 2014, a Prefeitura chegou a gastar R$ 260,8 mil. Agora, o município estima custear apenas um pré-carnaval com R$ 80 mil. Segundo a licitação publicada nesta segunda-feira (19) no portal do TCM, Sobral pretende “estimular as manifestações artísticas e culturais” da cidade, no dia 7 de fevereiro, com um desfile do Bloco dos Sujos, com participação da cantora baiana Margareth Menezes. Assim como Sobral, Tianguá e Camocim também optaram por diminuir seus orçamentos para os festejos. Nos dois municípios, os cortes chegaram a 30,5% e 44,8%, respectivamente. Em 2014, Tianguá gastou R$ 903,7 mil; e Camocim custeou o evento com R$ 947,9 mil. Agora, a média de gastos para as duas cidades girará em torno de R$ 600 mil. 

POPULAÇÃO INCENDEIA FÓRUM APÓS JUIZ NEGAR CASSAÇÃO DE PREFEITO.

Indignados com a decisão do juiz de Direito Jorge Antônio Sales Leite, cidadãos de Buriti/MA, a 332 km de São Luís, atearam fogo nas dependências do fórum da comarca. O magistrado negou o pedido de afastamento do prefeito da cidade, Rafael Mesquita.

Em 2012, Mesquita teria sido flagrado com R$ 40 mil em espécie no dia das eleições e não explicou a origem do dinheiro. O parquet eleitoral ajuizou uma ação de impugnação de mandato eletivo contra o prefeito e seu vice para perda dos seus mandatos por captação ilícita de sufrágio, com abuso de poder econômico em 2013.

A Justiça julgou procedente as acusações e decretou a perda do mandato nas eleições municipais. Eles também se tornaram inelegíveis para as eleições por oito anos subsequentes à eleição para o qual foram eleitos. Dois dias depois, decisão favorável em MS permitiu o retorno dos eleitos ao cargo.

Em 2014, Rafael Mesquita foi novamente afastado da gestão do município, mas conseguiu nova liminar.

O QUE É MAIS IMPOPULAR ? A MULTA OU A MORTE?

Por paulo Monteiro Júnior, no blog do PJ

Morte no trânsito tem tornado-se rotina em Camocim. E uma rotina assombrosa pelo tamanho que a cidade tem e o número de gente que morre. Os problemas são muitos: "coxias" mal feitas, ruas mal sinalizada, ruas estreitas de dupla circulação, escassez de semáforos, e todos esses problemas são ínfimos, basta umas obras do Poder Público.

Mas o grande problema e fator determinante para que estas tragédias aconteçam é a falta de educação e desleixo dos condutores de veículos aqui em nossa cidade. A SUTRAN (Superintendência Municipal de Trânsito) se "amarra" em não fiscalizar nem penalizar os infratores, naquela política de "se fulano me multar, mando meu vereador ir na guarda e tirar a multa". E tiram mesmo, afinal, não vão querer se queimar com o "babão", quer dizer, aliado. Enquanto isso, o pessoal segue andando pela contramão, sem usar o cinto, sem usar capacete. E toda semana, é notícia de gente matando e morrendo.

ACARAÚ-CE: DUPLA ASSALTA AGÊNCIA DA FRETCAR E UM DELES TOMBA SEM VIDA DURANTE TROCA DE TIROS COM A PM.

Um assalto foi registrado na manhã de quarta-feira (21/01) na agência da FretCar em Acaraú, onde 2 meliantes adentraram ao estabelecimento e fizeram todos que estavam ali de reféns, os acusados roubaram mais de mil reais das vitimas, aparelhos de celulares e na fuga ainda roubaram de um cliente uma moto Pop de cor vermelha

Imediatamente após a fuga dos meliantes, as vitimas acionaram a policia de Acaraú através do 190, que com o apoio dos policiais de Cruz e Itarema efetuaram um cerco na região, os meliantes durante a fuga abandonaram a moto na localidade de "Córrego Ana Veríssimo" ainda em Acaraú, onde tentaram roubar outra moto, mas foram surpreendido por policiais.