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Um projeto de lei pode reduzir a
exigência para dirigir tratores e máquinas. A proposta do deputado
federal Alceu Moreira (PMDB-RS) prevê habilitação categoria B e curso de
formação profissional em substituição à exigência atual da habilitação
categoria C - a mesma solicitada para dirigir caminhão.
Para solicitar a carteira nesta
categoria, hoje, o motorista precisa antes ter a habilitação B, aguardar
um ano da permissão provisória, para só então solicitar a C. Dessa
forma, o motorista só pode dirigir um trator depois de pelo menos um ano
de experiência na direção de veículos automotores e depois de ter feito
curso específico para transporte de veículos de grande porte.
No entendimento do deputado, no entanto,
a legislação atual não condiz com a realidade e exclui profissionais
experientes que só usam as máquinas na propriedade ou em trajetos curtos
nas estradas. “Os acidentes acontecem dentro das propriedades, onde a
polícia não tem como fiscalizar. Eles não são ameaças à segurança do
trânsito, até pela lentidão dos veículos agrícolas”, explica Moreira.
O projeto foi aprovado pela Comissão de
Viação e Transporte da Câmara e será avaliado pela Comissão de
Constituição e Justiça. Se aprovado, vai para o Senado. A redução de
exigência vale só para produtores e máquinas agrícolas. Para veículos de
carga, terraplenagem ou pavimentação, os condutores continuariam com a
exigência da carteira C, D ou E.fonte:O presente:jardim das oliveiras blog
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