Brasília. O presidente da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), João Rezende, confirmou hoje a dívida das teles com a agência -que já chega a R$ 25 bilhões. O valor leva em consideração as multas aplicadas e não pagas pelas empresas de telefonia, além de créditos tributários pendentes.
O levantamento, ao qual a Folha de S.Paulo teve acesso, foi feito pelo Grupo de Cobrança de Grandes Devedores da AGU (Advocacia-Geral da União).
O grupo OI lidera o ranking, com valores pendentes de R$ 9,5 bilhões, seguido pela Telefônica/Vivo (R$ 6,9 bi), América Móvil (R$ 4,9 bi) -que controla Claro, Net e Embratel- e TIM (R$ 1,9 bi).
A ineficiência da Anatel em recolher o que cobra é explicada, em parte, pela burocracia. Quando uma infração é verificada por um dos escritórios regionais, responsáveis pelas fiscalizações, o processo passa por três instâncias dentro da reguladora.
Após a decisão do conselho da agência pela punição, as teles podem recorrer ainda duas vezes -pedindo "reconsideração" e "revisão".
Esgotada as apelações administrativas, elas podem questionar o valor na Justiça.
Segundo Rezende, a proposta, em elaboração na agência, para que a reguladora possa trocar as multas por investimentos no setor não inclui as dívidas sobre créditos tributários -elas envolvem, por exemplo, o não pagamento do Fistel (Fundo de Fiscalização das Telecomunicações ) e o Fust (Fundo de Universalização das Telecomunicações).
João Rezende participou de comissão pública na Comissão de Ciência e Tecnologia, no Senado Federal
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