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quarta-feira, 6 de fevereiro de 2013

CRIAÇÃO DE BLOCO DA OPOSIÇÃO GERA IMPASSE.


Bloco formado pelo PT e pelo vereador Wagner Souza foi questionado por não reunir, pelo menos, dois partidos


Para a bancada do PT na Câmara Municipal e o vereador Capitão Wagner (PR), já está decidido: o bloco da oposição será formado pelos quatro parlamentares e terá como líder o vereador Guilherme Sampaio (PT) e vice-líder, Capitão Wagner. Os vereadores do PSOL não concordaram. A vereadora Toinha Rocha, líder do partido na Casa, chamou a atenção da Mesa Diretora para a aplicação do Regimento Interno da Câmara, alegando que a formação de um bloco se faz a partir da união de dois ou mais partidos e não da aliança entre uma legenda e um parlamentar.


Capitão Wagner lembrou que, na legislatura passada, o PDT só tinha um vereador na oposição, não vendo razão para a reclamação do PSOL FOTO: JOSÉ LEOMAR

A vereadora citou o artigo 19 do Regimento Interno, no seu inciso primeiro, o qual aponta que, "cada bancada partidária, independentemente de seu tamanho, terá um líder; um vice-líder quando tiver mais de um vereador, sendo-lhe facultada a formação de blocos partidários com outras agremiações com representação na Câmara".

Toinha Rocha disse que já é consenso no PSOL que o partido não se unirá ao PT, por esse ser aliado do PSB tanto em âmbito estadual quanto federal, além do que, argumenta, seria desagradável ao seu partido se unir ao PT, tendo em vista que era o partido que comandava a Capital na gestão passada quando o PSOL fazia oposição à administração. Quanto ao PR, Toinha Rocha lembrou que a legenda não definiu uma posição consensual se é ou não oposição.

A vereadora entende que tal bancada da oposição não pode ter as vantagens de um bloco, como o direito ao tempo do líder da oposição. Ela sugeriu que seja distribuído o tempo conforme o tamanho das bancadas, no caso o PT, que possui quatro vereadores, teria direito ao tempo do líder da oposição dois dias na semana e o PSOL, com dois parlamentares, ficaria com o tempo um dia na semana.

Limitação

Guilherme Sampaio alega não haver nenhuma limitação regimental para o tamanho da oposição. "Acho que nós e a sociedade desejamos que a oposição seja sempre representativa. É muito ruim para o parlamento e até para o Governo quando a oposição é mínima como ocorre, hoje, na Assembleia Legislativa", ponderou o petista.

Guilherme afirma que foi enviado aos vereadores convites para a primeira reunião da bancada de oposição, porém só compareceram os quatro vereadores do PT e o Capitão Wagner. Agora, informa, a bancada da oposição se reunirá todas as terças-feiras, às 8h30min, deixando claro que eles estão abertos a receber outras bancadas ou outros vereadores que também queiram se expressar de forma crítica ao governo de Roberto Cláudio.

Segundo o parlamentar, apesar de ser pouco tempo de administração do PSB na Capital cearense, uma preocupação já foi levantada, o receio que o governo de Fortaleza seja transformado em uma secretaria estadual da administração do governo Cid Gomes. Isso porque, destaca, há uma espécie de reprodução do modelo administrativo do Governo do Estado por parte da Prefeitura de Fortaleza.

Ele citou exemplos como a nomeação de irmãos para o secretariado, o corte linear sem critério técnico de 25% dos terceirizados, a Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Fortaleza (Seuma) abrindo mão da sua prerrogativa de licenciar obras em Fortaleza em prol da Secretaria do Meio Ambiente do Estado (Semace), dentre outros. "Tudo isso é motivo de muita preocupação para nós, a ausência ainda de uma fisionomia própria para o Governo de Fortaleza", pontuou o vereador.

Bonito

Sobre o posicionamento do PSOL quanto a formação do bloco de oposição, Capitão Wagner lembrou que, na legislatura passada, o ex-vereador Plácido Filho (PDT) era o único parlamentar do PDT que fazia oposição à administração de Luzianne Lins e ainda era o líder da oposição, não vendo, portanto, motivo para a reclamação do PSOL. Ele alerta que enquanto a oposição briga por isso, a situação acha "bonito".

O vereador também se mostrou preocupado que a Câmara Municipal de Fortaleza passe a trabalhar da mesma forma que a Assembleia, considerando que o Legislativo estadual parece, na verdade, com uma secretaria do Governo do Estado. "E a Câmara está se desenhando para agir da mesma forma com algumas atitudes já vistas aqui", reclamou, apontando que ele foi tirado da Comissão de Segurança sem ter tido nenhuma reunião para deliberar o assunto.

O vereador José do Carmo (PSL), que presidia a sessão, assegurou que vai levar o assunto para ser discutido na Mesa Diretora, no intuito de ser tomada uma posição. Mas, desde já, sugeriu aos vereadores de oposição que se reúnam e encontrem um consenso, pois o Regimento da Casa prevê um líder da oposição e um da situação e este último já foi definido, no caso o vereador Evaldo Lima (PCdoB), líder do prefeito na Casa.fonte:Diário do nordeste

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