O juiz Esmar Custódio Vêncio Filho, representante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), inspecionou na manhã desta segunda-feira (8) o complexo penal João Chaves. Ele acompanha o mutirão carcerário que ocorre no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) para rever processos de apenados no estado.
Esmar Custódio verifica a estrutura das unidades prisionais do RN e deve visitar outros centros de detenções. Custódio conversou com detentos, que relataram a estrutura física oferecida, assim como as questões de alimentação e visitas.
O juiz também ouviu a direção do complexo penal e analisa esses pontos. Uma das reclamações dos detentos foi em relação à alimentação oferecida, mas o juiz afirma que a situação precisa "ser avaliada". A medida tenta aliviar a situação de superlotação das unidades prisionais que estão superlotadas e beneficiar apenados com progressão de regime.
Esmar Custódio disse que a situação da unidade é "muito ruim" e que "muitas adaptações precisam ser feitas". Ele afirmou ainda que essas observações da inspeção serão expostas em um relatório a ser encaminhado ao CNJ.
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O mutirão ocorre em duas cidades-polo, Natal e Mossoró, e terá processos de todas as comarcas do RN analisados por duas equipes. Por decisão do juiz de execuções penais, Henrique Baltazar, cinco Centros de Detenção Provisória (CDPs) da região metropolitana de Natal estão interditados parcialmente, recebendo presos apenas da Grande Natal.
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