O projeto S11D vai ser um dos maiores projetos de mineração de ferro do mundo. A exploração inicial prevista será de 90 milhões de toneladas por ano de minério de ferro da Serra Sul, localizada na Floresta Nacional de Carajás, município de Canaã dos Carajás, no sudeste do Pará.
Esse projeto inclui além das infraestruturas para exploração da mina, a construção de um ramal ferroviário, com extensão de 100 Km, que ligará a mina na Serra Sul até a ferrovia Carajás/São Luís. E a duplicação dos mais de 800 km de ferrovia que liga Parauapebas a São Luís do Maranhão.
Visto assim, trata-se de um grande empreendimento, que vai movimentar a economia do Pará. O problema é que as comunidades que vivem hoje com rachaduras nas casas, barulho do trem, atropelamento e mortes nos trilhos terão a vida perturbada mais ainda.
É o que denuncia documento assinado pelas entidades “Em Defesa das Famílias Atingidas pela Vale e Contra o Saque dos Nossos Minérios!”, “Movimento Debate e Ação” e “Coletivo Amazônida de Formação e Ação Revolucionária”.
De acordo com o documento, Canaã dos Carajás e região voltarão a viver com o inchaço populacional e grandes problemas sociais e ambientais vividos durante os anos de implantação do Projeto Sossego (entre 2000 e 2004).
“Cidade cheia de gente, mais violenta, com saúde e educação precárias: Um exemplo desses impactos é o aumento populacional e a falta de estrutura de moradia, saúde e educação para atender essas pessoas. O que não era bom vai piorar! O aumento dos crimes, do custo de vida onde tudo que se ganha fica no aluguel e alimentação, crescimento das ocupações urbanas e de filas nos hospitais vão ser agravadas. Tudo isso para quê: Para a Vale lucrar mais!”, denunciam as entidades.
Mas isso não é tudo. Milhares de trabalhadores temporários serão contratados pelas empreiteiras da Vale no pico das obras de instalação do projeto, depois disso, milhares serão demitidos e terão que ir mais uma vez à procura de algum trabalho. Poucos serão contratados, muitos deles principalmente os que ganham maiores salários serão de fora da região.
Outro problema que está se enfrentando é a saída dos trabalhadores rurais de suas terras. A Vila Racha Placa é um exemplo disso. O grande problema é que os agricultores estão tendo que sair de suas terras para implantar o projeto e assim deixando de produzir o arroz, feijão, milho, macaxeira, leite. Isso tem causado a diminuição da produção de alimento. “Seremos campeões em ferro, mas sem alimento na mesa, tudo virá de outras regiões”, completa.
Outro impacto denunciado pelo documento diz respeito à questão ambiental, pois o S11D, assim como outros, está em áreas de proteção ambiental como a Floresta Nacional de Carajás. Essas florestas são uma das últimas áreas, onde existe floresta, água e animais preservados.
“O governo disse que criou essas florestas e reservas para guardar, só que para mineração não tem limite, toda vez que a Vale quer explorar nova área o governo permite, assim o que está preservado hoje, amanhã pode não estar. Para implantar o S11D cavernas serão destruídas, lagoas como a do Violão estão ameaçadas e as nossas águas serão bombeadas diariamente durante quase um século”, alerta.
Licença – No dia 3 de julho a Vale comemorou mais um ato de submissão do Estado brasileiro aos seus interesses. Foi a emissão da Licença de Instalação nº 947/2013, feita pelo IBAMA, do Projeto Ferro Carajás S11D. Com isto a empresa está autorizada a implantar as infraestruturas necessárias para extração do minério.
Embora que a Licença de Instalação nº 947/2013 exija da empresa, o cumprimento de diversas medidas para proteção da fauna, flora, cavernas e demais ambientes naturais da região, que não sabemos se serão respeitados, muitos problemas sociais ficaram sem ser resolvidos, principalmente das populações por onde passará o Ramal Ferroviário.
Vila Mozartinópolis riscada do mapa
Os moradores de Mozartinópolis (ou Racha Placa) tinham, funcionando, escola de ensino fundamental e médio (modular), quadra de esporte, sete casas comerciais, com venda de gêneros alimentícios, restaurante, lanchonete, sorveteria, bebidas, motopeças e borracharia, marcenaria e serraria, posto de saúde, energia elétrica, água encanada em todas as casas, e um posto da Adepará.
No ano de 2008, a Vale mandou para a vila uma empresa, a Empresa Diagonal, para conhecer a comunidade e levar a mensagem de que as famílias ali não mais podiam continuar porque a empresa ia precisar da área para passagem de uma ferrovia, onde provavelmente seria construída a pera ferroviária. A ferrovia, de 100 Km de extensão, servirá de apoio de transporte do minério de ferro que será extraído.
Depois do ano de 2008, a vila passa por uma verdadeira desestruturação. “As pessoas perderam suas fontes de renda e as condições psicológicas para suportarem tanta opressão. Vivem da incerteza e insegurança. Tudo feito pela Vale e a Diagonal”, denuncia.
Ainda de acordo com as entidades, a Vale iniciou a desestruturação, fazendo a compra das terras dos proprietários que também tinham casa na vila. Era condição na compra da propriedade rural a venda também da casa na vila, que logo era destruída.
As aulas para os alunos de ensino médio foram transferidas para a Vila Ouro Verde (Cedere III); o posto da Adepará foi fechado; os comércios foram desativados; a escola e o posto de saúde funcionam precariamente; as linhas de ônibus foram encerradas.
Mesmo com o descaso e falta de interesse da Vale para resolver os problemas das mais de 60 famílias que ainda permanecem, elas acreditam que haja possibilidades de saírem desta situação com menos prejuízos. Esse é um dos diversos problemas sociais gerados. Mesmo diante desses problemas, o governo licenciou o projeto mostrando de que lado está.
Vale responde às denúncias
Procurada, a Assessoria de Comunicação da Vale informou que os estudos de engenharia do S11D foram iniciados em 2005 simultaneamente aos estudos ambientais abrangendo os meios físico, biótico e socioeconômico e envolveram equipes técnicas no Brasil, Canadá e Austrália.
A Vale destaca ainda que poucas vezes, na história recente do Brasil, uma empresa realizou investimentos tão importantes em infraestrutura como os previstos pela Vale no Programa S11D. Nesses Estados, além do aporte de investimentos, a perspectiva é de que o S11D amplie significativamente a base tributável, gere empregos e renda, acelerando o crescimento econômico e atenuando desequilíbrios regionais.
Ainda de acordo com a Vale, o projeto também reúne modificações expressivas na técnica de minerar. Exemplo disso é o Sistema Truckless, que quase não utiliza caminhões de grande porte, o que além de diminuir a queima de combustíveis fósseis, viabiliza a locação das pilhas de estéril em áreas já alteradas pela atividade humana, reduzindo, sem precedentes, a necessidade de supressão vegetal em regiões de floresta.
Migração e mercado de trabalho
A Vale e a prefeitura do município a criaram um lugar com serviços adequados para receber novos moradores e ajudar a integrá-los à sociedade canaense: é o Centro Integrado de Atendimento ao Cidadão (CIAC). Esse espaço, com mais de 1.000 m² e que está sendo ampliado, oferece, em um único lugar, serviços públicos básicos como encaminhamento ao Sistema Nacional de Emprego (SINE), emissão de documentos, inscrição em cursos, cadastramento em programas do governo federal e da Secretaria de Desenvolvimento Social de Canaã.
A Vale também afirma que incentiva a geração de renda local, de maneira sustentável, por meio de projetos como Fortalecimento da Feira da Agricultura Familiar de Canaã dos Carajás, Apoio ao Desenvolvimento da Cadeia Produtiva do Mel, Apoio à Economia Popular Solidária e Fortalecimento do Empreendedorismo. Até o momento foram beneficiadas 53 famílias, que receberam apoio na preparação de hortas comunitárias, em logística de transporte e combustível e em assistência técnica rural, além da doação de barracas e caixas para acondicionamento de produtos rurais.
O caso da Vila Mozartinópolis
Segundo a nota da Vale, a vila está, de fato, localizada dentro da área de servidão mineral do S11D conforme portaria do DNPM. Mas entre a Vale e a comunidade residente em Mozartinópolis se desenvolveu um processo participativo para a avaliação de alternativas e definição de ações visando uma melhor convivência entre a vila e o empreendimento.
Por outro lado, é fato que, as aquisições de fazendas próximas à Mozartinópolis necessárias para locação da Usina de Beneficiamento do S11D, influenciou a vida das famílias que possuíam vínculos de emprego e renda com as propriedades adquiridas. Nesse sentido, a Vale, preocupada com a situação vivenciada por essas famílias, realizou, mediante a contratação de empresa especializada, uma pesquisa censitária socioeconômica para conhecer as condições de vida e a expectativa de cada morador.
Os resultados obtidos apontaram a preferência da população em aproveitar o momento negocial para manifestar o desejo de deixar a vila em busca de melhores condições de vida. Para atender a esse objetivo, a Vale iniciou um processo de negociação com cada morador que puderam optar e definir o melhor atendimento social e a justa compensação para cada família.
Cavidades e recursos hídricos
A Vale informa que desde a concepção do projeto, está seguindo rigorosamente a atual legislação ambiental brasileira. A obtenção das licenças prévia e de instalação atesta oficialmente a viabilidade ambiental do S11D, já considerando as medidas de controle e proteção das cavidades na área do empreendimento. O fato do Projeto S11D estar inserido na Floresta Nacional de Carajás não é impeditivo ao licenciamento ambiental, pois o empreendimento será desenvolvido na Zona de Mineração estabelecida no Plano de Manejo da Floresta Nacional e aprovado pelo gestor da Unidade de Conservação, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
Toda a operação do S11D contará com inovações tecnológicas que garantirão sustentabilidade ao empreendimento. O sistema de lavra será a céu aberto, a movimentação de minério no interior da mina será feita sem o uso de caminhões fora de estrada (Sistema Truckless) e o tratamento do minério será feito inteiramente a seco. O uso de água será limitado às atividades de limpeza de equipamentos e consumo humano. Todo o processo de beneficiamento do minério de ferro será feito a partir do aproveitamento da umidade natural do material. Essa tecnologia, que já é empregada com sucesso, em pequena escala, no Complexo Minerador de Carajás, permitirá a redução de 93% do consumo de água em relação ao processo convencional, o equivalente ao abastecimento de uma cidade com mais de 400 mil habitantes (19,7 milhões de m3). Com isso, dos 7% de água captada, 86% serão recirculados e reutilizados no processo de beneficiamento.fonte:Marabá Noticias/jardim das oliveiras camocim ceara
Nenhum comentário:
Postar um comentário