Decisão confirma determinação de primeira instância; e dela cabe recurso.
Advogado da família de ex-vice-presidente diz que vai recorrer ao STJ.
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reconheceu a professora Rosemary de Morais, 58 anos, como filha do ex-vice-presidente da República José Alencar, de acordo com advogados ligados ao processo. A decisão confirma determinação de primeira instância, dada em 2010, pela Comarca de Caratinga (MG). A decisão é do dia 27 de fevereiro, e dela cabe recurso.
A ação corre em segredo de Justiça e, por isso, não foi comentada pelo tribunal em Minas. Um dos advogados de Rosemary afirmou que a defesa não pode comentar sobre a ação, justamente por estar em sigilo. Disse apenas que a recusa de Alencar em fazer o exame de DNA permitiu à Justiça presumir a paternidade com base em outras provas, como depoimentos de testemunhas.
A ação corre em segredo de Justiça e, por isso, não foi comentada pelo tribunal em Minas. Um dos advogados de Rosemary afirmou que a defesa não pode comentar sobre a ação, justamente por estar em sigilo. Disse apenas que a recusa de Alencar em fazer o exame de DNA permitiu à Justiça presumir a paternidade com base em outras provas, como depoimentos de testemunhas.
O advogado da família do ex-vice-presidente, José Diogo Bastos Neto, afirma que não há provas sobre a paternidade e que vai recorrer no Superior Tribunal de Justiça (STJ). "Na verdade, houve uma decisão do tribunal de Minas que, na nossa opinião, é uma decisão equivocada e vamos recorrer ao STJ. Nosso entendimento é que o tribunal errou ao reconhecer uma paternidade sem que tivesse minimamente indícios de prova de que isso pudesse ser verdade”, disse. Ainda segundo o advogado, o recurso será apresentado assim que a íntegra da decisão for publicada no Diário Oficial do Judiciário.
Em 2001, Rosemary ajuizou ação de investigação de paternidade. A aposentada afirma que a mãe teve um relacionamento com Alencar no início da década de 50, quando era enfermeira em Caratinga (MG). Atualmente, Rosemary mora na mesma cidade.
Ao G1, ela disse que não se sente muito à vontade para o comentar o caso e que gostaria que a ação tivesse sido finalizada com Alencar ainda vivo. "Eu sempre lutei para resolver isso com ele em vida. Isso era muito importante quando ele estava vivo. Agora, tornou-se questão apenas de Justiça", disse. O ex-vice-presidente morreu em 29 de março de 2011
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