AINDA NESTE ANO
fonte:anatel
Diretor da Anatel afirmou que exigências substituirão as de 2012, quando as vendas de chips foram proibidas
Dois anos depois da maior investida contra a falta de qualidade no serviço prestado pelas operadoras de telefonia móvel - e ainda sem conquistar muitos avanços -, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deve empregar, até o fim deste ano, novas metas para que as teles sigam e, assim - espera-se -, a internet móvel e o serviço de voz satisfaçam os usuários.
A informação foi dada pelo diretor de Controle de Obrigações da agência, Roberto Pinto Martins, e publicada ontem pelo jornal Folha de São Paulo. Segundo o texto, as novas regras estipuladas pela agência substituirão as impostas em 2012, quando Claro, Oi e TIM foram proibidas, durante 11 dias, de comercializar novas linhas nos estados onde não atingiram o mínimo de qualidade exigida.
O que muda
Sem revelar quais serão os novos parâmetros a serem seguidos pelas operadoras de telefonia móvel no Brasil, o diretor de Controle e Obrigações afirmou que, de acordo com as novas metas, cada tipo de conexão (2G, 3G e 4G) será tratada separadamente e não como agora, onde o indicador é a internet móvel.
Já sobre o serviço de voz, Roberto Pinto Martins informou, conforme publicou o diário paulista, que a exigência de que 95% das ligações efetuadas pelo usuário devem ser completadas irá se estender a todas as cidades do Brasil. "No processo, avaliamos que esse modelo poderia ser injusto para o municípios muito pequenos, cujos indicadores ruins acabam engolidos pelo bom desempenho da capital", justifica o diretor em matéria da Folha de São Paulo.
Por fim, afirmou que a Anatel deve empreender apenas multas como penalidades sobre as teles e não deve mais proibir as vendas de chips. "Não há motivo para usar o mesmo remédio se houve progresso nos resultados", justificou.
Anatel não detalha
No entanto, os novos parâmetros que viriam para melhorar o desempenho do serviço e foram anunciados pelo diretor de Controles e Obrigações não são confirmados pela própria Anatel. Procurada pela reportagem, a assessoria de imprensa da agência não confirmou as informações publicadas, mesmo com as regras sendo reveladas por um membro substituto do conselho diretor do órgão.
Último mês sem cortes
O número de acessos móveis para outubro também foi divulgado ontem. O décimo mês deste ano marca o fim da internet ilimitada para os celulares pré-pagos por Vivo, OI e Claro, o que pode comprometer o aumento de acessos que as próprias operadoras tanto valorizam.
Em novembro, pela Vivo, e Dezembro, por OI e Claro, foi implementa a metodologia de cortar a internet móvel assim que a franquia de dados dos celulares pré-pagos for atingida.
O assunto, que desperta a revolta dos usuários do serviço e protestos dos órgãos de defesa do consumidor, ainda segue sob a análise da reguladora do setor - a mesma Anatel -, que disse ter solicitado e recebido das operadoras informações detalhadas sobre a decisão de cortar a internet móvel após o término da franquia desde o primeiro anúncio - da Vivo -, ainda em setembro. Mas, até agora - dezembro - nenhum posicionamento foi tomado pela agência.
Densidade e chips ativos
Pelo divulgado, o Ceará chegou a 11,5 milhões de chips ativos em outubro e uma densidade (acesso a cada 100 habitantes) de 130,18 - terceira maior do Nordeste, atrás de Pernambuco (139,29) e Rio Grande do Norte (135,43). Para todo o País, essa marca é de 279,3 milhões de linhas ativas e densidade de 137,47. A Vivo segue líder nacional (28,63% de market Share), à frente de TIM (26,91%), Claro (25,08%) e OI (18,36%).
Licenças de 4G são pagas à vista por operadoras
Brasília. Se a modelagem do leilão de 4G na faixa de 700 megahertz (MHz), realizado pelo governo no fim de setembro, não foi suficiente para criar uma disputa mínima pelos lotes de frequência ofertados, os altos juros cobrados pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) nas outorgas garantiram, pelo menos, o pagamento à vista das licenças. Com isso, o Tesouro Nacional recebe até hoje, um reforço de caixa de R$ 5,07 bilhões, referentes aos contratos que serão assinados na sexta-feira (5), com as empresas.
A ausência da Oi no leilão de 4G já havia derrubado a arrecadação prevista pelo governo dos R$ 8 bilhões, originalmente previstos, para cerca de R$ 5,1 bilhões. O temor seguinte era de que as companhias vencedoras pagassem apenas 10% desse valor à vista, dividindo o restante em até seis parcelas anuais. Mas como os juros da Anatel, corrigidos pelo IGP-DI, são muito superiores às taxas de mercado, TIM, Claro e Vivo decidiram depositar a quantia de uma só vez.
A Algar Telecom (antiga CTBC) será a única vencedora do leilão de 4G que irá pagar à vista apenas 10% do valor da outorga do serviço em 700 MHz. Segundo uma fonte do governo, a empresa, que atua em 150 municípios de Minas Gerais, São Paulo, Goiás e Mato Grosso do Sul, irá depositar R$ 2,6 milhões do total de R$ 26 milhões.
Investimentos 8% maiores
Os investimentos das companhias de telecomunicações cresceram 8% em 2014, até setembro, de acordo com balanço divulgado ontem pelo SindiTelebrasil, sindicato que representa as maiores empresas que atuam no País. Nos nove primeiros meses do ano, os investimentos das operadoras chegaram a R$ 19 bilhões, superando os R$ 17,6 bilhões registrados no mesmo período de 2013.
Armando de Oliveira Lima
Repórter
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