Alana Gandra - Repórter da Agência Brasil
A Secretaria do Patrimônio da União no Rio de Janeiro (SPU-RJ), vinculada ao Ministério do Planejamento, pretende vender até outubro próximo, por meio de licitação pública, oito imóveis localizados na capital fluminense e no município de Engenheiro Paulo de Frontin, que somam preço mínimo em torno de R$ 54 milhões.
O sobrado número 128 da Rua André Cavalcanti, no Centro do Rio de Janeiro, está entre os imóveis da União irão a leilão. No local funciona o Sindaut
O superintendente da SPU-RJ, Eduardo Fonseca de Moraes, informou também que alguns imóveis estão ocupados e afirmou que, em um processo de leilão público ou privado, caberá ao comprador tomar as providências para a desocupação. Ele disse que a data do leilão ainda não está definida e que nenhum dos imóveis listados está alugado.
Um dos imóveis, um apartamento, veio para a União por sequestro, através da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad), do Ministério da Justiça, disse Moraes. Ele está ocupado, mas quando terminar o processo judicial, “o morador tem que sair”, afirmou.
O imóvel mais caro é um prédio situado no bairro do Cosme Velho, zona sul da cidade, avaliado em R$ 32 milhões. Eduardo de Moraes disse que houve uma cessão do prédio feita há décadas e já existe oficialmente a devolução do edifício pela instituição que o ocupa. “Devolveram, mas ainda não saíram totalmente”. A situação de cada item que será alienado varia caso a caso.
Outro imóvel listado para venda, é o sobrado da Rua André Cavalcanti, 128, no centro do Rio. No local, no entanto, funciona o Sindicato dos Empregados de Agentes Autônomos do Comércio e em Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas do Município do Rio de Janeiro (Sindaut),que é proprietário do prédio vizinho, o de número 126.
O presidente da entidade, Fernando Bandeira, explicou que decidiu ocupar o sobrado por temer que o imóvel fosse invadido. No imóvel, segundo ele, morava uma professora que morreu. De acordo com Bandeira, o sindicato investiu “mais de R$ 2 milhões, em benfeitorias”.
Bandeira foi pego de surpresa pela portaria do ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, do último dia 25. com a relação de imóveis da União disponíveis para venda, publicada no Diário Oficial da União. O presidente do sindicato garantiu à Agência Brasil ter comunicado, à época, ao Ministério da Educação, a instalação do Sindaut no referido imóvel. A entidade vai esperar ser notificado oficialmente da realização da concorrência para tomar as medidas judiciais cabíveis.
Fernando Bandeira defendeu que o Poder Público deve preservar seu patrimônio, respeitando as instituições, como o Sindaut, “que investiram muito dinheiro dos trabalhadores em um imóvel do governo que ficou abandonado por mais de 30 anos”. Ele não descartou a possibilidade de disputar o sobrado em questão, se o valor fixado como inicial (R$ 496 mil) puder ser dividido em duas ou três parcelas. Com quase 5 mil filiados, o Sindaut está disposto a negociar.
O superintendente da SPU-RJ informou que ainda não foi decidida a aplicação que será dada aos recursos que vierem a ser arrecadados. “A princípio, um bem quando é alienado, o valor entra no caixa do Tesouro [Nacional]”. De acordo com Moraes, o órgão já está elaborando uma segunda lista, possivelmente para o primeiro semestre de 2016. A expectativa é que tenha também oito imóveis no Rio de Janeiro. “O meu trabalho é fazer o mapeamento aqui e posicionar quanto à pertinência da alienação desses imóveis”. A decisão final caberá ao ministro, disse.
Segundo o superintendente, a União tem muitos imóveis, mas nem todos são disponibilizados para venda. Algumas áreas são repassadas para o Programa Minha Casa, Minha Vida ou para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Outras são transferidas para o estado para construção, por exemplo, de estações de tratamento de esgoto e as que são destinadas à prefeitura, para construção de escolas.
“Pode ser uma doação ou uma cessão. Ambos os artifícios podem ser utilizados”. Moraes deixou claro, porém, que a SPU está vendendo imóveis que considera não ter características para o serviço público. “A missão da SPU é ajudar as políticas do governo federal. Então, só está alienando o que a gente entende que, neste momento, não tem utilidade para os programas do governo federal”.
Edição: Aécio Amado
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