Segundo MPF, Tribunal de Contas detectou fraude no convênio.
Duciomar, que já responde admistrativamente, ainda não se manifestou.
O Ministério Público Federal deu entrada na Justiça Federal do Pará com uma ação penal nesta sexta-feira (5) contra o ex-prefeito de Belém, Duciomar Costa (PTB). Segundo a procuradoria, o ex-prefeito e funcionáros da prefeitura teriam desviado recursos federais no valor de R$ 3 milhões de um programa de inclusão digital em Belém.
Segundo o MPF, o TCU apontou que a licitação teria sido direcionada para que uma empresa fosse vencedora, apresentando cotações idênticas aos custos estimados pelo convênio. O Tribunal de Conta da União (TCU) julgou que a prestação de contas do convênio entre a prefeitura de Belém e o Ministério de Ciência e Tecnologia era irregular, e condenou os denunciados a devolverem o dinheiro, além de cumprirem penas administrativas.Os recursos que teriam sido desviados pela prefeitura seriam destinados para a implantação de 30 laboratórios de informática na rede de ensino municipal. Além do ex-prefeito, funcionários da prefeitura e empresas terceirizadas também teriam sido beneficiados por fraudes nas licitações.
De acordo com o MPF, Duciomar e os demais acusados já respondem por improbidade administrativa pelo desvio destes recursos. Nesta ação, o MPF pediu que os direitos políticos dos acusados fossem suspensos por oito anos, além de pagamento de multa. O processo administrativo aguarda julgamento
O G1 tenta contato com Duciomar Costa, mas ainda não foi atendido.
O ex-prefeito
Duciomar Costa foi prefeito de Belém entre os anos de 2005 e 2012. Durante seu último mandato foi iniciada a construção do BRT (Bus Rapid Transit), um modelo de ônibus expresso que seria uma alternativa para o transporte público na capital. A obra não foi concluída na gestão de Duciomar, e atualmente encontra-se parada por irregularidades.
O ex-prefeito
Duciomar Costa foi prefeito de Belém entre os anos de 2005 e 2012. Durante seu último mandato foi iniciada a construção do BRT (Bus Rapid Transit), um modelo de ônibus expresso que seria uma alternativa para o transporte público na capital. A obra não foi concluída na gestão de Duciomar, e atualmente encontra-se parada por irregularidades.
Além de condenação por improbidade administrativa na Justiça Federal, o ex-prefeito responde a ações cíveis de improbidade administrativa no Tribunal de Justiça do Estado, cujos valores somados ultrapassam R$ 900 milhões.
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