34 PESSOAS SÃO ACUSADAS POR FRAUDES EM LICITAÇÕES NO ESTADO DO CEARÁ.

ROMBO DE R$12 MILHÕES

Ministério Público Federal pede condenação de réus por lavagem de dinheiro, desvio de verbas federais e formação de quadrilha.

O Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE) denunciou 34 pessoas envolvidas em esquema de licitações fraudulentas que provocou rombo de R$ 12 milhões aos cofres públicos. Os réus denunciados pelo MPF responderão pelos crimes de lavagem de dinheiro, desvio de verbas federais e formação de quadrilha. Detalhes do esquema que resultaram na ação penal do MPF foram revelados em documentos apreendidos na chamada Operação Gárgula, deflagrada pela Polícia Federal.

De acordo com o procurador da República Lino Edmar de Menezes, autor da ação criminal, investigações apontaram que o esquema era comandado por empresas que se revezavam em procedimentos licitatórios das Prefeituras de Aracati, Beberibe, Cariús, Fortim, Itaitinga, Pacujá e Quixeré, apresentando documentos que compunham um "kit licitação".

As apurações mostraram que os concorrentes, as empresas Goiana, Diego, Cubo, Cateto, J&A, Etap e Cousinos, disputavam os pregões, sempre superfaturados, não possuíam estrutura para executar os serviços licitados. Os sócios das empresas eram 'laranjas', e a execução de algumas das obras ficava por conta de pequenos empreiteiros, mestres de obras e pedreiros moradores dos próprios municípios. 
Levantamento feito pela Controladoria Geral da União (CGU) e perícias da Polícia Federal identificaram que, somados os prejuízos provocados pelas licitações superfaturadas, o rombo, por enquanto, chegou a R$ 12 milhões ​ oriundos de verbas repassadas pelo Governo Federal​.

Além da condenação dos réus por ​ formação de​quadrilha, lavagem de dinheiro e desvio de verbas, o MPF requer a dissolução compulsória das empresas envolvidas no esquema, além do pagamento de indenização aos cofres da União correspondente ao valor desviado, de R$ 12 milhões.

De acordo com o procurador Lino Menezes, outros inquéritos ainda serão instaurados para apurar a atuação de servidores de prefeituras onde ocorreram os desvios, podendo ocorrer posteriores denúncias pelos crimes de fraude às licitações, desvio de verbas e lavagem de dinheiro em relação a outros réus que serão identificados durante a investigação policial. 

* Com informações do MPF/CE