Os presidentes dos Estados Unidos, Barack Obama, e de Cuba, Raúl Castro, deram início a um processo de reaproximação entre os dois países após mais de 50 anos de relações cortadas.
"O isolamento fracassou. É hora de uma nova abordagem", disse Obama em um discurso na Casa Branca. "Estou ansioso para engajar o Congresso em um debate sério e honesto (sobre o fim do embargo). Um comércio intensificado é bom para os americanos e para os cubanos."
"Através dessas mudanças, queremos criar mais oportunidades para americanos e cubanos e começar um novo capítulo nas Américas", acrescentou o presidente americano.
Raúl Castro, por sua vez, disse, em Havana, que "os progressos alcançados demonstram que é possível encontrar solução para muitos problemas...devemos aprender a arte de conviver de forma civilizada com nossas diferenças".
"Isso não quer dizer que o principal foi resolvido. O bloqueio econômico, comercial e financeiro que provoca enormes danos humanos e econômicos tem que acabar".
O anúncio dos mandatários veio poucas horas após a libertação, em Cuba, do americano Alan Gross, preso há cinco anos no país. Os Estados Unidos disseram que libertarão três cubanos condenados por espionagem, e estudam a abertura de uma embaixada em Havana nos próximos meses.
Antes dos discursos, Obama e Castro conversaram durante mais de 45 minutos pelo telefone - a primeira conversação substancial entre líderes dos dois países desde 1961.
Os principais elementos
A Casa Branca divulgou uma lista em que apresenta "os principais elementos do novo enfoque do presidente para o estabelecimento de relações diplomáticas com Cuba".
Estes incluem:
- Início imediato de discussões para o restabelecimento de relações diplomáticas, suspensas em janeiro de 1961.
- Restabelecimento de uma embaixada em Havana e de intercâmbios e visitas de alto nível entre os dois governos.
- Fomentar trabalho em conjunto em áreas de "interesse mútuo", como migração, combate ao tráfico de drogas, proteção ambiental e tráfico de pessoas entre outros.
- Incrementar o contato entre as populações e melhorar o livre fluxo de informação "para, desde e entre a população cubana".
- Facilitar a expansão das viagens com emissão de licenças para pessoas autorizadas.
- Estabelecer intercâmbios que permitam que americanos ofereçam treinamento empresarial a empresas privadas cubanas e pequenos agricultores.
- Facilitar o envio de remessas dos EUA para Cuba; o montante máximo que pode ser enviado por trimestre subirá de US$ 500 para US$ 2.000 - e não será mais necessária uma licença especial para o envio de remessas para fundos dedicados ao desenvolvimento de iniciativa privada em Cuba.
- Ampliação nas licenças comerciais para vendas e exportação de certos produtos e serviços dos Estados Unidos, como material de construção e equipamento agrícola para pequenos agricultores.
- Autorização para que cidadãos americanos importem produtos de Cuba, como derivados de fumo e bebidas alcoólicas, até o valor limite de US$ 400.
- Facilitar as transações autorizadas entre EUA e Cuba, como o processamento de transações financeiras e o uso de cartões de crédito para viajantes em Cuba.
- Dar início a esforços para facilitar acesso dos cubanos a meios de comunicação como internet, tanto dentro de Cuba como de Cuba para os EUA e resto do mundo; para isso, será permitida a exportação comercial de certos dispositivos de comunicação, software, aplicações e hardware.
- Revisar a forma como se aplicam sanções contra Cuba a países terceiros; outorgar licenças para que possam ser oferecidos serviços e transações financeiras a indivíduos cubanos em outros países e permitir que embarcações estrangeiras entrem nos EUA depois de cooperar com determinados tipos de intercâmbio humanitário em Cuba.
- Iniciar uma revisão da designação dada a Cuba, em 1982, de "Estado patrocinador de terrorismo"; uma revisão "imediata" será entregue a Obama em seis meses.
- Participação de Obama na Cúpula das Américas no Panamá em 2015, em que direitos humanos e democracia serão assuntos-chave e onde será permitida a participação da sociedade civil cubana - assim como a de outros países.
- Um compromisso maior dos EUA por uma melhora nas condições de direitos humanos e reformas democráticas em Cuba.
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