Homem foi imobilizado e liberado pela polícia.
Caso foi flagrado pela TV Tapajós na manhã desta sexta-feira (16).
Uma mulher foi agredida a socos pelo companheiro, segundo testemunhas, no fim da manhã desta sexta-feira (16), na orla de Santarém, oeste do Pará. O repórter cinematográfico da TV Tapajós, Rafael Ferreira, registrou a vítima sentada ao chão minutos após a agressão. O homem foi imobilizado e depois liberado. A polícia disse que a mulher desistiu da denúncia. (Veja o vídeo).
Nas imagens é possível observar populares, que presenciaram a violência, ao redor de Dionéia Ferreira, de 23 anos. Junto com ela, o homem, que seria o autor da violência.
Uma equipe da Polícia Militar, que fazia ronda na área, fez a detenção do homem alegemando-o, mas em seguida ele foi liberado porque a vítima não efetivou a denúncia. “Como foi uma agressão muito forte que ela chegou a desmaiar, a gente teve que intervir. Como ela não quis proceder, a gente não pode fazer nada devido a isso. A gente liberou o cidadão e eles vão seguir a vida normal. Se não tem vítima, não tem crime. Não é a gente que faz a lei, a gente só executa”, explicou o soldado Uderlei Oliveira.
Em entrevista à equipe de reportagem ela disse que não denunciou porque depende do companheiro. “Dependo dele para me sustentar com minha filha”, afirmou Dionéia.
Já o suspeito, que trabalha como tripulante em uma embarcação, alegou que agrediu a mulher porque ela demonstrou ciúmes dele por causa das viagens.
Após a confusão, a equipe de TV ainda registrou a vítima indo atrás do homem.
Mudança na lei
A Lei Maria da Penha, que protege as mulheres contra a violência doméstica entrou em vigor no ano de 2006. No início de 2012, sofreu mudanças. O Supremo Tribunal Federal decidiu que o Ministério Público pode denunciar o agressor, mesmo que a mulher não apresente queixa contra quem a agrediu.
A Lei Maria da Penha, que protege as mulheres contra a violência doméstica entrou em vigor no ano de 2006. No início de 2012, sofreu mudanças. O Supremo Tribunal Federal decidiu que o Ministério Público pode denunciar o agressor, mesmo que a mulher não apresente queixa contra quem a agrediu.
De acordo com norma de 2006, o agressor só era processado se a mulher agredida fizesse uma queixa formal.
Serviço
Denúncias de agressão contra a mulher podem ser feitas diretamente para a polícia, por meio do 190.
Denúncias de agressão contra a mulher podem ser feitas diretamente para a polícia, por meio do 190.
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