Se os sindicatos dos postos e dos trabalhadores não firmarem o acordo coletivo, os postos não terão permissão para funcionar
Nos poucos postos que funcionaram no feriado de quinta-feira as filas de motoristas foram constantes.
Caso os sindicados patronal e laboral não entrem em acordo até a próxima segunda-feira, os postos de combustíveis ficarão sem permissão para funcionar durante o feriado do dia 25 (Data Magna do Ceará), a exemplo do que ocorreu no feriado do dia 19 (São José). A convenção trabalhista entre o Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis do Ceará (Sindipostos-CE) e o Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo no Estado do Ceará (Sinpospetro-CE), que autoriza o funcionamento em feriados, venceu em 31 de dezembro de 2014.
O acordo coletivo ainda não foi firmado entre os sindicatos devido a divergências sobre o reajuste salarial dos trabalhadores. Mas, apesar do impasse, no feriado da última quinta-feira, pelo menos seis postos abriram em Fortaleza, de acordo com o Sindipostos-CE.
Segundo o presidente do sindicato patronal, Vilanildo Jorge Gadelha Fernandes, a orientação é para que os postos não abram, para evitar autuações por parte da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE-CE).
“Mas cada um é livre para abrir e, se for o caso, arcar com as consequências”, diz Fernandes. “Mas, infelizmente, é a população está pagando por isso”.
As multas para os estabelecimentos que abrirem antes da renovação do acordo vão de R$ 2.737 a R$ 4.025, podendo dobrar em caso de reincidência.
“Se persistir essa falta de negociação (entre os sindicatos) até segunda-feira, o funcionamento no dia 25 não será permitido”, disse o chefe de fiscalização da SRTE-CE, Luís Alves. Os valores das penalidades variam de acordo com o porte da empresa e a quantidade de funcionários que estiveram trabalhando.
Impasse
O Sinpospetro-CE alega que a convenção coletiva de 2015 não foi assinada por falta de proposta por parte do Sindipostos-CE. “Estamos aguardando o contato do sindicato patronal para que eles reabram as negociações. Se não tiver nenhum avanço, o feriado do dia 25 será igual ao do dia 19”, disse o presidente do sindicato laboral, Ardilis Arrais.
A categoria, dentre outras reivindicações, pede um reajuste salarial de 18%. “Esse percentual está bem acima da inflação no ano passado (6,41%). A nossa primeira proposta foi de 5%, mas eles não apresentaram contraproposta”, disse o assessor de economia do Sindipostos-CE, Antônio José Costa.
O Sindipostos-CE, afirma que apesar de a convenção coletiva de trabalho ter expirado, todos os direitos dos trabalhadores continuam sendo garantidos pelos estabelecimentos. Apenas neste ano, os sindicatos já tiveram sete reuniões, sem chegar a um acordo.
Na véspera do último feriado, outra reunião foi cancelada pelo sindicato patronal. Apesar do impasse, as duas entidades alegam estar abertas para negociar.
Serviço
Acompanhe a negociação
Sindipostos e Sinpospetro
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