A reforma do ICMS é apontada como uma solução para a "guerra fiscal"
Ministro veio acompanhado de secretário e do líder do governo federal, José Guimarães (PT)
O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, falou que não descarta a possibilidade de criar um novo imposto para financiar os fundos compensatórios para a reforma do ICMS. "Não há muita disposição para criar um novo imposto, mas se os governadores quiserem, a gente não tem problema nenhum", declarou, durante sua visita ao Porto do Pecém, na manhã desta sexta-feira, 31.
A reforma do ICMS, com a criação de uma aliquota única de 4% entre os Estados, é apontada como uma solução para a chamada "guerra fiscal" - em que os Estados fazem uso de benefícios fiscais para convencer indústrias a se instalarem na região, compensando a falta de outros atrativos. A prática é tida por seus adversários como inconstitucional.
A reforma do ICMS, com a criação de uma aliquota única de 4% entre os Estados, é apontada como uma solução para a chamada "guerra fiscal" - em que os Estados fazem uso de benefícios fiscais para convencer indústrias a se instalarem na região, compensando a falta de outros atrativos. A prática é tida por seus adversários como inconstitucional.
Para compensar as perdas dos Estados menos desenvolvidos, foi proposta a criação de fundos para financiar perdas na arrecadação e projetos de infraestrutura nos Estados menos desenvolvidos. A principal fonte de financiamento destes fundos, segundo a proposta do governo, será a repatriação de recursos no exterior não declarados à Receita. A multa sobre estes recursos financiaria a reforma.
Governadores, entretanto, tem ficado receosos com a proposta, e querem que vá além das multas. "A ideia é que vá além, que tenha coisas garantidas", disse o governador do Maranhão, Flavio Dino(PCdoB), do dia 30, antes da reunião de governadores com a presidente Dilma Rousseff (PT).
Redação O POVO Online, com informações do repórter Wagner Mendes e Beatriz Cavalcante
Nenhum comentário:
Postar um comentário