OGX pode perder contrato de exploração de blocos de pré-sal
Em meio a uma grave crise de credibilidade, a petrolífera OGX, do grupo do empresário Eike Batista, parece ter sofrido um novo revés em seus planos para levar adiante recém-anunciados projetos de exploração na área de petróleo e gás.
Na segunda-feira, a OGX anunciou estar negociando parcerias para explorar os blocos que arrematou sozinha na 11ª rodada de leilões de petróleo e gás, realizada em maio.
O anúncio foi feito semanas antes do prazo final para a empresa apresentar para a Agencia Nacional do Petróleo (ANP) as garantias financeiras pelas áreas arrematadas nesse leilão ─ e dava a entender que a parceria ajudaria a conseguir tais garantias. Mas uma declaração feita em Londres pela diretora da ANP, Magda Chambriard, parece descartar essa possibilidade.
"A regra diz o seguinte: não é possivel ceder o direito (de exploração para parceiros) antes de assinar o contrato. Qualquer coisa em relação à cessão de direitos tem de ser feita após a assinatura de contratos. Houve uma oferta baseada em uma participação e aquela proposta tem de ser honrada daquela forma", disse Chambriard, em entrevista à BBC.
"Nesse momento eles (a OGX) não têm licença (de exploração) nenhuma, apenas uma expectativa de direito. Para eles terem a licença vão ter de submeter a garantia financeira e assinar o contrato. A partir do momento que assinarem esse contrato, aí sim podem buscar parceiros", havia explicado em uma entrevista coletiva, pouco antes.
"E se não forem capazes de submeter tais garantias, o que vamos fazer é chamar o segundo lugar (no leilão)."
Segundo Chambriard, a ANP quer fazer uma "assinatura simbólica" dos contratos da última rodada de leilões no dia 6 de agosto. Mas poderia flexibilizar esse prazo em alguns dias para companhias que tenham "dificuldade de apresentar as garantias". "Não vou prejudicar uma companhia ou outra por causa de uma semana ou quinze dias", afirmou.
Crise da OGX
Mergulhada em uma grave crise de credibilidade desde o anúncio de inviabilidade comercial de quatro dos campos de petróleo que explorava na bacia de Campos, no Rio de Janeiro, a OGX viu seu valor despencar nas bolsas de valores nos últimos dias e está tendo de lidar com endividamento e falta de recursos para investir.
"Em todo o mercado há companhias que dão certo, outras que dão errado, empresas grandes que viram médias e médias que viram pequenas. Isso faz parte do jogo."
Magda Chambriard, diretora da Agência Nacional do Petróleo
Pelo direito de explorar as dez áreas conseguidas no leilão de maio, situadas em bacias no Ceará, na foz do rio Amazonas e no rio Parnaíba, a empresa precisaria depositar R$ 377 milhões em bônus (pagamento para assegurar a licença). Além disso, para explorar tais blocos, também teria de fazer um investimento mínimo de R$ 2,6 bilhões.
"A companhia está trabalhando na solução para garantir o programa exploratório mínimo dos blocos arrematados e acredita ter condições de apresentar essas garantias", afirmou a OGX, em comunicado na segunda-feira. "Como é prática na indústria do petróleo, negocia parcerias para os blocos que arrematou sozinha", completou.
Questionada sobre se haveria alguma preocupação com a capacidade da OGX de apresentar as garantias no dia 6, Chambriard foi enfática: "Se ela não assinar o contrato, outra assina."
A diretora da ANP também negou, em entrevista à BBC, que haja apreensão sobre a possibilidade de os problemas da empresa de Eike Batista contaminarem as perspectivas do mercado sobre o setor petrolífero brasileiro.
"As oportunidades brasileiras estão chamando a atenção do mundo todo. Em todo o mercado ─ seja ele de automóveis, bebidas ou brinquedos ─ há companhias que dão certo, outras que dão errado, empresas grandes que viram médias e médias que viram pequenas. Isso faz parte do jogo", disse.
"Eu não atuo no mercado financeiro. Sou uma profissional do setor de petróleo. Quando o Brasil crescia 7,5% todos os analistas diziam 'esse crescimento não é sustentável'. Depois, com 1%, também reclamaram. Esse humor do mercado é uma coisa muito volátil e nós somos uma indústria de médio e longo prazo."
Pré-sal
Chambriard esteve em Londres para promover a 1ª Rodada de Leilões do Pré-Sal, que será realizada em outubro e na qual será ofertado o campo de Libra, na bacia de Santos. Será o primeiro leilão realizado sob o chamado "regime de produção compartilhada", aprovado em 2010, que garante a presença da Petrobras em todas as jazidas e amplos lucros para o Estado sobre a produção do pré-sal.
A expectativa é que Libra seja capaz de produzir de 8 a 12 bilhões de barris de petróleo, o que transforma o campo na maior descoberta de petróleo na história do país.
Segundo a diretora da ANP, ele poderia começar a produzir em cinco anos e chegar a uma produção de um milhão de barris por dia em pouco mais de dez anos.
Magda Chambriard promete mudança estrutural na economia com o pré-sal
"O que estamos ofertando é muito especial. Não há nada parecido no mercado", disse Chambriard.
Pelas novas regras, a Petrobras explorará um mínimo de 30% do campo e os outros 70% serão levados a leilão.
De acordo com a ANP, o governo terá uma participação total de 75% na receita do projeto. Isso incluiria 40% do lucro do petróleo ─ o que sobra do valor de cada barril quando são descontados os custos de produção e royalties ─, R$ 15 bilhões em bônus que o consórcio vencedor terá de pagar de antemão pelo direito de exploração e o imposto de renda e contribuições sociais que incidirão sobre o projeto.
Também há regras quanto ao conteúdo nacional do projeto (percentual mínimo de componentes nacionais que devem ser usados na operação), que teria de ser de 37% na fase de exploração, 55% na fase de desenvolvimento até 2021 e 59% depois desse ano.
A expectativa, segundo Chambriard, é que a exploração do campo de Libra ─ e do pré-sal em geral ─ ajude a ativar amplos segmentos da indústria brasileira e do setor de serviços de alto valor agregado, contribuíndo para uma mudança estrutural na economia do país no médio e longo prazo.
"Em média 50% dos bens e serviços que vamos usar (nesses projetos) terão de ser adquiridos na indústria local. E vamos precisar de plataformas de águas profundas, equipamentos sofisticados. Isso significa uma (oportunidade de) inserção tecnológica importante para o Brasil", opina.
"Também teremos a obrigação de investir 1% do faturamento bruto desses campos em pesquisa e desenvolvimento. Nos últimos 15 anos investimos US$ 3,5 bilhões (R$ 7,9 bilhões) nessa área. Nos próximos 10 anos, serão 10 (bilhões)."fonte:BBC Brasil/jardim das oliveiras camocim ceara
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