“O crescimento da expectativa de vida e o recuo na taxa de fecundidade, anunciados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na semana passada, aumentam o tamanho do nosso desafio”. O comentário foi feito pelo ministro Garibaldi Alves Filho logo após ser homenageado durante o Congresso Nacional de Direito Previdenciário, realizado em Natal. Ele observou que essa nova realidade exigirá um esforço maior, pois a tendência é que o décifit da Previdência aumente.
De acordo com o IBGE, a expectativa de vida ao nascer atingiu 71,2 anos para homens e 74,8 anos para mulheres em 2013. Em 2041 essa idade chegará aos 80 anos. A taxa de mortalidade caiu para 6,04% em 2013. Por outro lado, o número médio de filhos por mulher chegou a 1,77 filho por mãe, agora em 2013. Em 2020 essa taxa diminuirá para 1,61 e cairá mais ainda em 2030, chegando a 1,5 filho por mulher.
Antes da intervenção do ministro, o vice-diretor geral da Escola Superior de Advocacia (ESA), Antonino Pio, enumerou uma série de iniciativas adotadas nos últimos anos que contribuíram para melhorar a realidade da Previdência Social brasileira. Entre outras, ele destacou a implantação de programas como o Empreendedor Individual e o das Donas de Casa, que aumentaram a cobertura previdenciária, e a expansão da rede de atendimento com a construção de agências em municípios com mais de 20 mil habitantes.
“Outra novidade importante, viabilizada na gestão do ministro Garibaldi Alves Filho, foi a implantação do sistema de recursos eletrônicos da Previdência Social. O e-Recursos – como é chamado – atingiu, em maio, a marca de 100 mil processos. A maioria já foi julgada. De acordo com dados do Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS), em 20% dos casos a Junta de Recursos reconheceu o direito dos segurados”, informou Antonino Pio.
O Congresso de Direito Previdenciário foi em Natal receberá na quinta e sexta-feira (29 e 30 de agosto), no Hotel Parque da Costeira.
Com o tema “90 Anos da Previdência no Brasil. Reflexões e Perspectivas”, o congresso foi marcado por explanações de também palestrantes importantes, como o especialista em Direito Público e Procurador Federal, Frederico Amado. O Procurador falou sobre “Aposentadoria e Tempo de Contribuição Especial: Controvérsias e Lacunas Normativas”.
Segundo o procurador, a aposentadoria especial é aquela em que o trabalhador está exposto a agentes nocivos a saúde. “Normalmente, a aposentadoria acontece com 15, 20 ou 25 anos de contribuição. Esse tema é bastante polêmico”, diz.
Para Frederico Amado, o congresso foi “uma grande oportunidade para se comemorar os 90 anos da Previdência Social que tem erros, mas em geral é muito boa e dá proteção ao trabalhador que tem que tratá-la como uma amiga e não como inimiga”.
Quando o assunto é contribuição, o procurador explica que “o principal problema é que não há uma cultura da necessidade de recolher a contribuição previdenciária por conta própria do trabalhador. O recolhimento é uma proteção. Socialmente, milhões de pessoas são beneficiadas pelo INSS e isso é muito importante para o trabalhador”.
Divulgação
Garibaldi faz balanço das medidas adotadas por sua gestão para melhorar serviços e garantir o equilíbrio financeiro da Previdência
Garibaldi faz balanço das medidas adotadas por sua gestão para melhorar serviços e garantir o equilíbrio financeiro da PrevidênciaDe acordo com o IBGE, a expectativa de vida ao nascer atingiu 71,2 anos para homens e 74,8 anos para mulheres em 2013. Em 2041 essa idade chegará aos 80 anos. A taxa de mortalidade caiu para 6,04% em 2013. Por outro lado, o número médio de filhos por mulher chegou a 1,77 filho por mãe, agora em 2013. Em 2020 essa taxa diminuirá para 1,61 e cairá mais ainda em 2030, chegando a 1,5 filho por mulher.
Antes da intervenção do ministro, o vice-diretor geral da Escola Superior de Advocacia (ESA), Antonino Pio, enumerou uma série de iniciativas adotadas nos últimos anos que contribuíram para melhorar a realidade da Previdência Social brasileira. Entre outras, ele destacou a implantação de programas como o Empreendedor Individual e o das Donas de Casa, que aumentaram a cobertura previdenciária, e a expansão da rede de atendimento com a construção de agências em municípios com mais de 20 mil habitantes.
“Outra novidade importante, viabilizada na gestão do ministro Garibaldi Alves Filho, foi a implantação do sistema de recursos eletrônicos da Previdência Social. O e-Recursos – como é chamado – atingiu, em maio, a marca de 100 mil processos. A maioria já foi julgada. De acordo com dados do Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS), em 20% dos casos a Junta de Recursos reconheceu o direito dos segurados”, informou Antonino Pio.
O Congresso de Direito Previdenciário foi em Natal receberá na quinta e sexta-feira (29 e 30 de agosto), no Hotel Parque da Costeira.
Com o tema “90 Anos da Previdência no Brasil. Reflexões e Perspectivas”, o congresso foi marcado por explanações de também palestrantes importantes, como o especialista em Direito Público e Procurador Federal, Frederico Amado. O Procurador falou sobre “Aposentadoria e Tempo de Contribuição Especial: Controvérsias e Lacunas Normativas”.
Segundo o procurador, a aposentadoria especial é aquela em que o trabalhador está exposto a agentes nocivos a saúde. “Normalmente, a aposentadoria acontece com 15, 20 ou 25 anos de contribuição. Esse tema é bastante polêmico”, diz.
Para Frederico Amado, o congresso foi “uma grande oportunidade para se comemorar os 90 anos da Previdência Social que tem erros, mas em geral é muito boa e dá proteção ao trabalhador que tem que tratá-la como uma amiga e não como inimiga”.
Quando o assunto é contribuição, o procurador explica que “o principal problema é que não há uma cultura da necessidade de recolher a contribuição previdenciária por conta própria do trabalhador. O recolhimento é uma proteção. Socialmente, milhões de pessoas são beneficiadas pelo INSS e isso é muito importante para o trabalhador”.
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