1) Menor de 18 anos pode pilotar ciclomotor?
Não, os artigos da resolução 050/98 que permitiam menores de 14 anos pilotar ciclomotor já foram revogados e independente disso, a legislação penal que determinada a maio idade permanece 18 anos, idade mínima que o CTB exige para dirigir veículo automotor, lógico, desde que seja habilitado.
2) Uma Scooter é um ciclomotor?
Para ser um ciclomotor, é necessário que o veículo tenha 2 ou 3 rodas, motor até 50 cc, e não ultrapasse a velocidade de 50 Km/h, se não possuir essas características, não será um ciclomotor. Não é obrigatório o condutor (maior de 18 anos) possuir a CNH para pilotar ciclomotor, basta se dirigir ao Detran e solicitar a AUTORIZAÇÃO PARA CONDUZIR CICLOMOTOR, que é exclusiva para ciclomotores.
3) Para pilotar um ciclomotor é necessário usar capacete?
Sim, como também nas motocicletas, além do capacete o condutor e passageiro devem observar os equipamentos obrigatórios estabelecidos na resolução 014/98.
Francisco Ediberto Batista
Superintendente de Trânsito
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