O Lote E prevê quatro linhas de transmissão, com uma delas partindo de Quixadá, a 167 quilômetros da Capital
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) homologou o resultado do Leilão de Transmissão nº 01/2014, que teve, dos oito lotes arrematados, um incluindo o Ceará. O Lote E prevê quatro linhas de transmissão, com uma delas partindo de Quixadá, com previsão de entrada em operação comercial de 36 meses. A espanhola CYMI Holding S.A foi a vencedora do lote, que conta com três linhas no Rio Grande do Norte. A linha Quixadá-Açu III, de 500 kV, terá 241 quilômetros, interligando Quixadá ao município potiguar. O lote teve o segundo maior deságio entre os oito arrematados, com valor 23,24% inferior aos 63,6 milhões estabelecidos em edital de Receita Anual Permitida. O valor ficou em R$ 48,8 milhões.
A RAP é a receita anual que a transmissora terá direito pela prestação do serviço público de transmissão aos usuários, a partir da entrada em operação comercial das instalações. De acordo com a Aneel, o valor da RAP é aquele obtido como resultado do leilão, com atualização anual pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e revisão a cada cinco anos, nos termos do contrato de concessão.
O maior deságio do leilão, de 36,09% em relação à RAP, foi feito também pela CYMI, no Lote D, que ficou por R$ 25,7 milhões, de um valor de edital de 71,3 milhões. De acordo com a Aneel, o lote tem o objetivo de atender o escoamento do potencial eólico previsto na região central da Bahia.
O leilão 01/2014 foi feito para a licitação para a contratação de serviço público de transmissão de energia elétrica, incluindo a construção, operação e manutenção das instalações de transmissão da rede básica do Sistema Interligado Nacional (SIN). Além de linhas de transmissão, também foram licitadas subestações.
Investimentos
Os empreendimentos licitados vão demandar investimentos na ordem de R$ 4,3 bilhões em 11 estados: Ceará, Pará, Amazonas, São Paulo, Bahia, Rio Grande do Norte, Minas Gerais, Mato Grosso, Piauí, Tocantins e Paraná. A previsão é de geração de 13.396 empregos diretos e os contratos de concessão são de 30 anos. O leilão, encerrado no dia 9 de maio, teve um deságio médio de 13,18%. O certame contou com 13 lotes, sendo que cinco deles (A, H, I, J e L) não tiveram propostas oferecidas. Na ocasião, o diretor da Aneel, Reive Barros explicou que a falta de oferta em alguns lotes representa um sinal do mercado que será analisado pela agência.
"Certamente faremos aglutinações e mudanças para tornar os lotes mais atrativos, mas independentemente disso, o leilão foi um sucesso, pois tivemos um deságio bom, o que indica o acerto da Aneel ao estabelecer os valores de Receita Anual Permitida", afirmou à época.
Sérgio de Sousa
Repórter
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