AGÊNCIA REGULADORA INTERDITA MINA ONDE OPERÁRIOS MORRERAM SOTERRADOS.

DNPM vai visitar o local do acidente, em Itabirito, nesta quinta-feira.

A interdição da Herculano Mineração é por tempo indeterminado.

Do G1 MG/Tempo da Noticia

O Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), agência que regula a atividade mineradora no Brasil, interditou no início da noite desta quarta-feira (10), a empresa Herculano Mineração, proprietária da mina, em Itabirito, na Região Central de Minas Gerais, onde houve um acidente que matou pelo menos dois operários.

Uma terceira vítima continua desaparecida. As buscas por ela foram suspensas por volta das 18h30 e serão retomadas na manhã desta quinta-feira (10).

Uma barragem de rejeitos se rompeu nesta manhã, soterrando parte da área.

A interdição da mineradora é por tempo indeterminado, segundo o DNPM. Uma equipe técnica irá ao local nesta quinta para avaliar as condições da área e as causas do acidente.

Autuações

Segundo Corpo de Bombeiros, trabalho de resgate no local do acidente é complexo (Foto: Divulgação/Corpo de Bombeiros)

A empresa Herculano Mineração, cuja barreira de rejeitos se rompeu nesta quarta-feira (10), já foi autuada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) por cometer 28 infrações. As irregularidades foram observadas durante fiscalizações que acontecerem em fevereiro e  junho deste ano.

Dois operários morreram soterrados no acidente. Um funcionário ainda está desaparecido. As buscas foram interrompidas na noite desta quarta (10) e serão retomadas na manhã desta quinta-feira (11), segundo os bombeiros.

Os problemas mais graves encontrados pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Minas Gerais (SRTE/MG) foram a prorrogação da jornada de trabalho, falta de descanso mínimo exigido em lei, ausência de controle de jornada dos profissionais que compõe o Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT), o não monitoramento adequado de taludes e bancadas da mina, falta de proteções das partes móveis de máquinas e equipamentos, além de várias infrações relativas ao conforto dos empregados.

No local também não foi constatada a implementação do Programa de Gerenciamento de Riscos. Também não havia a presença de um engenheiro responsável pela mineração que fosse empregado da mineiradora. O MTE encontrou apenas um funcionário que prestava assessoria para a empresa, o que é ilegal.

A Herculano também foi notificada a regularizar a sinalização das vias internas da mina e elaborar projetos das instalações elétricas e instalações prediais.

Nesta quinta-feira, a SRTE/MG vai fazer uma nova fiscalização no local. A mineradora também é investigada pelo Ministério Público do Trabalho por falta de equipamento de proteção e de condições sanitárias.

Já o sindicato que representa os funcionários de mineradoras e siderurgias da região afirma que nunca recebeu reclamações dos empregados da Herculano.

Impacto
O secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Alceu Torres Marques sobrevoou o local do acidente na manhã desta quarta. Ele explicou que as equipes do Sistema Estadual de Meio Ambiente (Sisema) também irão avaliar se houve alguma ação ou omissão que teria violado as regras administrativas acerca da regularização ambiental ou extrapolado as autorizações concedidas.

A empresa está localizada às margens da BR-356, próximo a um posto da Polícia Militar Rodoviária (PMRv). Segundo o secretário Antônio Generoso, as licenças municipais de funcionamento da mina estão em dia. A secretaria estadual informou que a última auditoria na estrutura que rompeu foi realizada no dia 27 de setembro de 2013. Na oportunidade, o auditor garantiu a estabilidade da estrutura
.https://www.blogger.com/blogger.g?blogID=3926392783764741131#editor/target=post;postID=4852657295384446577