O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) fizeram recomendações à Prefeitura Municipal e à Secretaria de Educação do Município de Itapipoca para que sejam adotadas medidas para sanar problemas detectados em escolas da cidade, que fica no litoral oeste do estado.
As deficiências no serviço público de educação foram identificadas em audiência pública e visita a unidades de ensino realizadas este ano pelo procurador da República Ricardo Magalhães e pela promotora de Justiça Aspázia Teixeira.
Em maio, foram identificados, em sete escolas inspecionadas, problemas como: armazenamento inadequado da merenda escolar; falta de acessibilidade aos portadores de necessidades especiais; falta de higiene dos bebedouros destinados às crianças e falta de estrutura das bibliotecas e salas de informática.
As informações levantadas pelo MPF e MPCE subsidiam inquérito civil público sobre a qualidade do ensino na cidade. A investigação faz parte do projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc), que tem como objetivo melhorar o ensino básico em todo país, garantindo assim um dos direitos fundamentais dos cidadãos.
Durante o projeto MPEduc, o MPF, em parceria com os Ministérios Públicos dos Estados realiza vistorias técnicas para análise da infraestrutura das unidades de ensino, bem como audiências públicas para discutir a situação das escolas, com vistas a traçar um plano estratégico de melhoria.
As escolas visitadas em Itapipoca foram: Pedro Paulo de Sousa; Alonso Pinto de Castro; Vicente Antenor Ferreira Gomes Filho; Francisca de Morais Pontes; João Araújo Teixeira; Joaquim Juarez Teixeira e Prof. Pedro Barroso Teixeira.
Com MPF-CE
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