Legenda deverá fazer novo pedido com todos os documentos necessários.
Na sessão, Gilmar Mendes disse que sigla poderia ter ‘hiper-representação’.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou na manhã desta quinta-feira (24), por unanimidade, o pedido de registro do Partido Nacional Corinthiano (PNC). Os ministros verificaram que os dirigentes não apresentaram a documentação necessária para a oficialização da nova legenda e, por isso, os fundadores deverão fazer um novo pedido com todos os requisitos necessários.
Durante a sessão que analisou o pedido no TSE, o presidente da Corte, Dias Toffoli recomendou a rejeição por considerar que a legenda "não apresentou nada". "Não apresentou nada, indefere", disse o ministro ao relator do caso, Henrique Neves.
Entre as várias exigências, um novo partido precisa comprovar apoio mínimo de, ao menos, 486 mil eleitores e comprovar a implantação de diretórios em pelo menos nove unidades da federação.
O Partido Nacional Corinthiano começou a ser organizado em agosto do ano passado. O site da agremiação política define a sigla como um "movimento de cidadãos, e não de políticos profissionais ou homens de aparelho".
"Perseguimos os mesmos objetivos lançados como alicerce do movimento denominado “democracia corinthiana” implantada no Sport Club Corinthians Paulista por lideranças como Sócrates, Casagrande, Wladimir, dentre outros no início da década de 80, portanto, há mais de 30 anos atrás", afirma o presidente do partido em formação, Juan Antonio Moreno Grangeiro.
Apesar de a análise da concessão do registro ao PNC ter sido pautado para a sessão desta quinta, os dirigentes do partido chegaram a pedir que o processo fosse suspenso para poderem apresentar os documentos posteriormente.
No entanto, o corregedor nacional da Justiça Eleitoral, João Otávio de Noronha, chamou a atenção para o risco de, mantido o pedido em tramitação, o novo partido pudesse futuramente buscar o registro com as exigências da lei atual. "Nenhum efeito jurídico produziu. Porque amanhã vai dizer: 'protocolei na lei anterior'", advertiu.
Em meio à sessão, o ministro Gilmar Mendes ressaltou que tinha muita expectativa em analisar o pedido. "Tendo em vista o programa desse partido, até fiquei com medo de haver um tipo de hiper-representação, acho que ele ocuparia lugares de partidos que já estão em atividade aí no país", brincou o ministro, que é torcedor declarado do Santos.
No entanto, o corregedor nacional da Justiça Eleitoral, João Otávio de Noronha, chamou a atenção para o risco de, mantido o pedido em tramitação, o novo partido pudesse futuramente buscar o registro com as exigências da lei atual. "Nenhum efeito jurídico produziu. Porque amanhã vai dizer: 'protocolei na lei anterior'", advertiu.
Em meio à sessão, o ministro Gilmar Mendes ressaltou que tinha muita expectativa em analisar o pedido. "Tendo em vista o programa desse partido, até fiquei com medo de haver um tipo de hiper-representação, acho que ele ocuparia lugares de partidos que já estão em atividade aí no país", brincou o ministro, que é torcedor declarado do Santos.
Mendes disse que se o processo não tivesse sido arquivado, ele iria pedir vista (mais tempo para analisar o caso).
De acordo com levantamento do Ibope, o Corinthians conta com a segunda maior torcida entre os clubes de futebol do país. A pesquisa aponta que são cerca de 27,3 milhões de torcedores no Brasil.
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