EM REUNIÃO ESVAZIADA, GOVERNADOR DO CEARÁ PEDE APOIO.

Camilo Santana tentou reunir toda a bancada cearense para apelar por mais recursos, mas apenas 11 participaram

  

Únicos opositores presentes na reunião, Raimundo Gomes de Matos e Danilo Forte negaram apoio à proposta de CPMF ( Foto: Helene Santos )

Após relatar quedas bruscas na receita do Estado provocadas principalmente pela redução no repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE), o governador Camilo Santana fez, ontem, em reunião no Palácio da Abolição, apelo a integrantes da bancada cearense na Câmara Federal para que todos destinem mais recursos para o combate à crise hídrica e pediu total apoio à nova proposta de CPMF como solução para as dificuldades financeiras do Estado. Apenas 11 deputados federais, no entanto, participaram do encontro.

Diante da ausência de metade da bancada cearense no encontro realizado no Palácio da Abolição, o governador Camilo Santana adiantou aos deputados federais presentes que marcará uma nova reunião na próxima semana, em Brasília, para tentar conversar com os demais parlamentares que não participaram. A previsão é que o novo diálogo ocorra na terça-feira.

De acordo com a maioria dos parlamentares presentes, ficou acertada a destinação de emendas individuais orçadas no valor de R$ 1 milhão para a aquisição de 19 máquinas perfuratrizes que serão operadas pelos consórcios já formados entre os municípios para a gestão das unidades de Saúde no Interior. "Todos concordaram e é muito bom isso", salientou o secretário de Relações Institucionais, Nelson Martins em entrevista.

O apelo para a aprovação da CPMF, contudo, não recebeu o mesmo retorno positivo. Únicos representantes da oposição na reunião, os deputados federais Danilo Forte (PSB) e Raimundo Gomes de Matos (PSDB) disseram não a Camilo. "Aumento de impostos, nós não votamos. Inclusive, tem uma resolução do PSB de que nós não vamos cobrar da sociedade por algo que não tem culpa", alegou Danilo.

Receita

Coordenador da bancada cearense na Câmara, José Airton (PT), relatou, no entanto, que o detalhamento da situação financeira do Estado apresentado ontem pelo secretário da Fazenda, Mauro Filho, alerta para a necessidade de se apoiar aprovação da proposta de nova receita.

"Até o meio do ano eles conseguiram estabilizar (as contas). A partir do meio do ano em diante a queda está se agravando. Há uma dificuldade, inclusive, para não atrasar a folha de pessoal", revelou o petista José Airton.

Já o líder do governo Dilma Rousseff na Câmara, José Guimarães (PT), alegou que a aprovação da CPMF é questão que interessa não somente ao Governo Federal, mas também aos Estados e municípios.

"É uma necessidade do País. Não é da presidenta. Tem que acabar com esse negócio. Uma matéria dessa, se for derrubada, não é só uma derrota da presidenta. É uma derrota dos governadores e prefeitos. É uma derrota do Ceará. Mantido esse critério de distribuição da CPMF, o Ceará vai receber, por exemplo, R$ 1bilhão e 500 milhões", frisou José Guimarães.

Durante o encontro, o governador Camilo Santana mostrou aos parlamentares, para tentar sensibilizá-los, tabela com o impacto da nova CPMF nos municípios de R$ 758,7 milhões.

Vetos

O governador Camilo Santana também pediu atenção dos deputados para a manutenção dos vetos da presidente Dilma Rousseff às chamadas pautas-bomba, mas ouviu críticas de opositores. "Há uma falta de coordenação política do governo, que não consegue colocar seus próprios aliados para colocar matérias em votação", afirmou o deputado tucano Raimundo Gomes de Matos.

Outra preocupação levantada pelo governador foi revelada no pedido para que os parlamentares se articulem junto ao Supremo Tribunal Federal a viabilização da distribuição dos royalties do petróleo.

"Foi suspensa a Lei de Distribuição dos Royalties em função de uma ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade), mas a própria ministra que suspendeu Carmen Lúcia tem uma posição favorável e precisa ser pautado isso pelo ministro Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo", explicou José Airton.

Participaram do encontro os deputados Odorico Monteiro (PT), José Guimarães (PT, Cabo Sabino (PR), Leônidas Cristino (PROS), Aníbal Gomes (PMDB), Danilo Forte (PSB), Raimundo Gomes de Matos (PSDB), Arnon Bezerra (PTB), José Airton (PT), Vicente Arruda (PROS) e Domingos Neto (PROS).