ATUAÇÃO PREJUDICADA PELA ELEIÇÃO.

Parlamentares mantêm, neste ano, os desafios de trabalhar os pontos estratégicos e ampliar interação com Cid

A bancada cearense no Congresso Nacional mantém, neste ano, os desafios de direcionar a atuação parlamentar para pontos estratégicos ao desenvolvimento do Estado e viabilizar maior interação com o governador Cid Gomes (PSB). Admitindo que a atuação foi bastante prejudicada no ano passado em razão do envolvimento dos parlamentares nas eleições, o coordenador do grupo, deputado federal Antônio Balhmann (PSB), afirma que a redução de conflitos internos e a fluidez nos debates na bancada trouxeram resultados importantes para o Ceará, citando a liberação de R$ 52 milhões de emendas de bancada apresentadas no orçamento de 2011.

Antônio Balhmann afirma que a bancada quebrou o estigma da não liberação de emendas, tendo conseguido o empenho de R$ 52 milhões FOTO: LUCAS DE MENEZES

Estigma
Segundo o deputado Balhmann, a bancada cearense conseguiu quebrar o estigma da não liberação de emendas de bancada pelo governo federal ao conseguir R$ 52 milhões a serem investidos principalmente em saúde e infraestrutura hídrica para o Interior. "Quebramos um paradigma com as emendas de 2011. Os coordenadores de outras bancadas ficaram admirados", declara o parlamentar.

Dentre as ações previstas nessas emendas, estão R$ 9 milhões direcionados para o açude Fronteiras de Crateús e R$ 23 milhões para o Hospital Regional do Sertão Central. Segundo Balhmann, neste ano, a bancada segue com o desafio de conseguir a execução das emendas.

Ele afirma ainda que à medida que as liberações forem conseguidas, a bancada pretende cobrar dos parceiros que conste o nome dos parlamentares na obra realizada para que haja difusão do apoio da bancada. "Sempre houve essa queixa. A gente libera os recursos e não consta que aquilo é fruto do nosso esforço", justifica.

O deputado federal Antônio Balhmann assumiu a coordenação da bancada cearense no ano passado, ocasião na qual propôs estreitar a interação dos parlamentares com o governo estadual e voltar a atuação para pontos fundamentais ao desenvolvimento econômico do Ceará, inclusive promovendo visitas a obras estratégicas do Estado. Ele avalia que parte dos objetivos foram alcançados, justificando que a atuação da bancada ficou prejudicada por conta das eleições municipais.

"A nossa proposta foi prejudicada pela eleição, mas pretendemos que as visitas in loco avancem (neste ano)", reitera, argumentando que ainda há desconhecimento dos parlamentares em relação a dimensão de certas ações que estão ocorrendo ou precisam ocorrer no Ceará. Ele cita como exemplo de obras que precisam ser visitadas e acompanhadas o Porto do Pecém e a Transnordestina.

Apesar de senadores e deputados terem se voltado para as disputas municipais no ano passado, Balhmann avalia que houve participação significativa dos colegas nos momentos de necessidade de mobilização da bancada. Ele cita como exemplo a sintonia dos parlamentares cearenses na discussão do projeto para redistribuir os royalties do petróleo, defendendo que o comportamento deve ser estendido para outros debates, superando interesses dos partidos.

Essenciais
"Eu acho que deve haver uma postura mais de bancada. Há um interesse que é da bancada, como por exemplo royalties do petróleo. Fomos unânimes nisso, atuamos como bancada para evitar concentração dos recursos no Espírito Santo e no Rio de Janeiro. Esse comportamento tem que ser fortalecido para todas as matérias essenciais que temos no Congresso", declara, alegando que a bancada cearense, com 22 deputados federais e três senadores, é expressiva e, coesa, tem mais força para lutar pelos interesses do Ceará.

Na avaliação de Antônio Balhmann, as mobilizações da bancada cearense, no ano passado, foram menos conflituosas. Porém, o coordenador assevera que ainda é preciso evoluir no sentido de ampliar a interação com o governo estadual. "Deslocamos reuniões para o escritório do governo como símbolo de uma aproximação entre a bancada e os interesses do Governo do Estado, inclusive maior parte das emendas vem pro governo", aponta, avaliando que, apesar das melhorias, esse aspecto precisa ser fortalecido.

Enquanto alguns parlamentares cearenses defendem que a bancada precisa se posicionar mais claramente no sentido de lutar pelo fortalecimento de entidades federais que tratam da temática da seca, Antônio Balhmann analisa que a bancada se envolveu visceralmente com o assunto, durante o ano passado. "A bancada liberou recurso para infraestrutura hídrica. Mas fizemos muita pressão para liberação do milho pelo governo, e temos uma limitação grave que nos despertou um tema que precisamos encarar com seriedade: o armazenamento local", aponta o deputado.

Escassez
Para o coordenador da bancada, o problema da escassez do milho e da morte de animais por falta de alimento no Ceará em razão da seca é semelhante ao que o Estado enfrentou com a falta de água. Ele explica que, para evitar maiores problemas com a seca, o Estado construiu açudes para armazenar água. Agora, defende, a bancada precisa articular com os governos estadual e federal para construir uma estrutura de armazenamento de grãos permanente no Ceará.

"No dia que vier a emergência com a seca, ele está pronto para atender". Sobre a discussão de matérias no Congresso Nacional que reduzem os recursos de estados e municípios, a exemplo da redistribuição dos royalties, Balhmann acredita que o Estado do Ceará não deve enfrentar grandes dificuldades por ter uma gestão estadual equilibrada, com condições de prover novas fontes de recursos.

"Agora, como não há uma política definida no governo federal que valorize e promova o sistema produtivo brasileiro e as decisões são tomadas de forma emergencial, há governos que devem passar por dificuldades", acredita, defendendo que as bancadas estaduais precisam aprofundar o debate relacionado a falta de uma grande política industrial no Brasil. As bancadas precisam aprofundar a compreensão de que precisamos de políticas de estímulo ao sistema produtivo brasileiro.

Para a atuação da bancada durante este ano, o deputado Antônio Balhmann defende a atividade parlamentar a serviço da compreensão do que é estratégico para o desenvolvimento do Ceará. "Quando chega a emergência, está todo mundo trabalhando para resolver os problemas. Mas se a gente trabalhar por obras e soluções estratégicas, construindo desenvolvimento econômico, não vamos precisar passar pelas emergências", considera.fonte:DN online/jardim das oliveiras blog