Durante palestra em faculdade em Brasília, presidente do STF fez críticas ao Legislativo e desagradou parlamentares
- O Estado de S.Paulo
BRASÍLIA - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, atacou nesta segunda-feira, 20, o Congresso Nacional e disse que o Brasil tem partidos "de mentirinha". Segundo Barbosa, o Legislativo é "dominado pelo Executivo" e os deputados não representam a população. As declarações provocaram reações de parlamentares.
"A debilidade mais grave do Congresso brasileiro é que ele é inteiramente dominado pelo Poder Executivo", afirmou o presidente do STF durante palestra proferida numa faculdade de direito de Brasília. "O Congresso não foi criado para única e exclusivamente deliberar sobre o Poder Executivo. Cabe a ele a iniciativa da lei. Temos um órgão de representação que não exerce em sua plenitude o poder que a Constituição lhe atribui, que é o poder de legislar."
Joaquim Barbosa citou o processo de aprovação na semana passada pelo Congresso da MP dos Portos como um contraexemplo dos limites impostos aos Poderes para tentar evitar excessos. Segundo ele, eventuais excessos da Câmara devem ser corrigidos pelo Senado, que é integrado por pessoas mais experientes, como ex-governadores.
"Nós tivemos na semana passada um contraexemplo disso. Uma Medida Provisória de extrema urgência teve seu tempo de exame de deliberação esgotado na Câmara até o último dia. E o Senado só teve algumas horas para se debruçar sobre aquele o texto. Daí se vê a dificuldade de configuração desse controle do Senado sobre a Câmara dos Deputados na nossa experiência", afirmou.
O presidente do STF também fez críticas aos partidos políticos. "Nós temos partidos de mentirinha. Nós não nos identificamos com os partidos que nos representam no Congresso, a não ser em casos excepcionais. Eu diria que o grosso dos brasileiros não vê consistência ideológica e programática em nenhum dos partidos", afirmou.
Segundo Barbosa, os políticos "querem o poder pelo poder". "Esta é uma das grandes deficiências, a razão pela qual o Congresso brasileiro se notabiliza pela sua ineficiência, pela sua incapacidade de deliberar", completou.
O vice-presidente da Câmara, André Vargas (PT-PR), afirmou que o ministro não está a altura do cargo de presidente do STF e criticou o teor das declarações de Barbosa. "Considero essas declarações autoritárias, absurdas e reforçam que ele não está a altura de ser presidente do Supremo Tribunal Federal", disse Vargas. O petista ocupa interinamente a presidência da Câmara durante viagem oficial de Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) aos Estados Unidos
Em nota oficial, o STF afirmou que não houve a intenção de criticar ou emitir juízo de valor sobre a atuação do Legislativo e de seus integrantes. "A fala do presidente do STF foi um exercício intelectual feito em um ambiente acadêmico e teve como objetivo traçar um panorama das atividades dos três Poderes da República ao longo da nossa história republicana", justificou.
Congresso x Supremo. Desde abril, a relação entre o Congresso e o Supremo é tensa em razão de uma proposta de emenda constitucional que estabelece a possibilidade de o Congresso revisar decisões do STF. Dias depois de a PEC avançar na Câmara, o ministro do STF Gilmar Mendes barrou a votação de um projeto de lei na Casa.
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