Sebastião de Oliveira Neto, de 85 anos, tem vários problemas de saúde.
Condenado em1998 por homicídio, só foi preso em julho de 2013.
Sebastião de Oliveira Neto, de 85 anos, foi condenado por homicídio e cumpre pena na Casa de Privação Provisória de Liberdade Professor José Jucá Neto (CPPL III), em Itaitinga, na Grande Fortaleza. Mesmo condenado desde 1998, Sebastião só foi preso e começou a cumprir a pena em julho de 2013, cerca de 15 anos após a condenação. Doente, ele cumpre a pena em uma "unidade prisional superlotada e com más condições de higiene”, conforme atesta o Juiz Paulo Augusto Irion, coordenador do Mutirão Carcerário do Conselho Nacioal de Justiça (CNJ), no Ceará.
O detento foi identificado durante inspeção que o Mutirão Carcerário do CNJ está realizando em todas as unidades prisionais do Estado. "Faz 13 anos que Sebastião Neto de Oliveira está doente. Ele tem má circulação nas pernas, diabetes , hipertensão e problemas intestinais. Diz que foi operado da próstata duas vezes, sendo que atualmente está urinando sangue. Seu quadro de saúde é muito grave, o que requer a prisão domiciliar”, relatou o juiz Paulo Augusto Irion.
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Nas últimas duas semanas, o detento estava na enfermaria da CPPL III. “Ao vê-lo naquela situação comuniquei o fato ao juiz Luiz Bessa Neto, da 1ª Vara de Execução Penal deFortaleza, que concedeu a prisão domiciliar”, informou o juiz. A prisão domiciliar tem prazo de seis meses, após o qual será feita nova avaliação do estado de saúde de Sebastião. Caso melhore, pode voltar a cumprir pena em regime fechado.
De acordo com a desembargadora Sérgia Miranda, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE), não existe no Código Penal Brasileiro uma determinação que "desobrigue" um idoso de cumprir a pena. O que cabe ao juiz de execução penal é um abrandamento nesse cumprimento, levando em conta a idade e o estado de saúde do detento.
Segundo a desembargadora, a decisão do juiz Luiz Bessa Neto foi "bastante sensível". Para ela, o juiz não poderia, simplesmente, determinar que o restante da pena fosse cumprida em prisão domiciliar. "As condições de saúde do detento deverão ser avaliadas a cada seis meses e, se for necessário, ele continua em prisão domiciliar", diz.
Preso mais antigo
Um outro preso idoso foi identificado diurante as inspeções do Mutirão Carcerário do CNJ. Juvenal Raimundo da Silva, de 80 anos - que pode ser o preso mais antigo do país, foi preso em 1970, suspeito de matar o irmão dois anos antes. Esquizofrênico, foi internado em uma unidade prisional destinada a presos diagnosticados com doenças psiquiátricas, o Instituto Psiquiátrico Governador Stenio Gomes (IPGSG), localizado em Itaitinga, na Grande Fortaleza.
Como nunca chegou a ser julgado, recebeu alvará de soltura em 1989, após ter a pena extinta pela Justiça, por causa da prescrição do crime. De acordo com a diretora do Instituto, Maria de Fátima Vale Barroso, na época não havia parentes nem pessoas próximas que pudessem recebê-lo. "Quando ele foi desinternado e recebeu o alvará [de soltura], não teve ninguém que o acolhesse". Apesar de não precisar permanecer internado em hospital psiquiátrico, Juvenal da Silva precisa de cuidados médicos. "Ele já está com um processo de senilidade bem avançado e precisa de alguém para dar medicação".
Juvenal Raimundo da Silva deverá ser encaminhado para um hospital ou outro estabelecimento fora do sistema carcerário, como exige a Lei Antimanicomial, segundo o juiz Paulo Augusto Irion. A recomendação vai ser encaminhada ao Governo do Ceará pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Análises
A equipe do Mutirão Carcerário analisa, no período de 7 de agosto a 13 de setembro, cerca de 18 mil processos de presos condenados e provisórios, em Fortaleza e Juazeiro do Norte. A análise dos processos de presos já sentenciados, é feita por um grupo de magistrados indicados pelo TJ-CE, já os processos relativos a prisões provisórias estão sendo analisados pelos próprios juízes das varas em que tramitam. O objetivo é avaliar as condições de encarceramento e garantir o atendimento aos direitos dos detentos.
A equipe do Mutirão Carcerário analisa, no período de 7 de agosto a 13 de setembro, cerca de 18 mil processos de presos condenados e provisórios, em Fortaleza e Juazeiro do Norte. A análise dos processos de presos já sentenciados, é feita por um grupo de magistrados indicados pelo TJ-CE, já os processos relativos a prisões provisórias estão sendo analisados pelos próprios juízes das varas em que tramitam. O objetivo é avaliar as condições de encarceramento e garantir o atendimento aos direitos dos detentos.
Essa é a terceira vez que o Ceará recebe o Mutirão Carcerário. A primeira aconteceu em 2009 e a segunda em 2011, quando foram examinados 6.500 processos e cerca de 1.200 presos foram soltos. Segundo dados da Secretaria de Justiça do Estado, existem no Ceará, 19.665 presos.
Os trabalhos são coordenados em parceria pelo CNJ, que indicou os juízes Paulo Irion e Maria de Fátima Alves, e pelo TJCE, que indicou a juíza Rosilene Ferreira Tabosa Facundo, titular da 4ª Vara Criminal da capital
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