Três estudos estão em andamento e o projeto completo está previsto para ser apresentado ainda em maio deste ano
Deputados, ambientalistas, representantes do Governo e do Instituto Chico Mendes discutiram a possível parceria público-privada (PPP) para gestão do Parque Nacional de Jericoacoara. A diretora do Instituto Chico Mendes, Giovanna Palazzi, afirmou que, atualmente,três estudos estão em andamento e o projeto completo está previsto para ser apresentado ainda em maio deste ano. A conversa aconteceu na sede da Assembleia Legislatia do Ceará, na última sexta-feira (28).
Jericoacoara é um dos destinos turísticos mais conhecidos no mundo (FOTO: Flickr/ Creative Commons/Rosanetur)
O assunto veio à tona após o Governo Federal cogitar a possibilidade de privatizar alguns serviços do Parque Nacional de Jericoacoara, a cerca de 300 quilômetros de Fortaleza. A proposta é que uma empresa privada fique responsável pelo controle de acessos, arrecadação de ingressos e apoio à visitação, constituindo um formato de PPP.
Discussão
O deputado João Jaime (DEM) propôs uma parceria entre os governos Federal, Estadual e Municipal para a administração do Parque. “Em vez de colocar nas mãos de uma empresa privada, por que não demandar responsabilidades a essas esferas governamentais e gerar renda para ser destinada à população da localidade?”, questionou.
Já o deputado Camilo Santana (PT) esclareceu que a proposta de implantação de PPP no Parque de Jericoacoara não se trata de uma privatização. Ele reconheceu a necessidade de parcerias para administrar de forma adequada a área de preservação e lembrou que a proposta ainda está sendo estudada e, caso seja aprovada, será adequada às necessidades da população. “Nenhum cearense irá aceitar qualquer intervenção no Parque que venha prejudicar a população do município”, frisou.
Privatização?
Giovanna Palazzi esclareceu que a instituição está desenvolvendo um conjunto de estudos, englobando a demanda turística da região e a movimentação econômica, para que uma possível parceria público-privada venha transformar o Parque de Jericoacoara em um Parque Nacional. O local recebe mais de 500 mil turistas e o instituto não tem capacidade de administrar o parque sozinho.
“O objetivo não é privatizar o parque, e sim oferecer serviços especializados e melhorar o atendimento ao turista no local. A PPP não é uma imposição do Instituto, caso aparece uma proposta mais viável, como a parceria entre as esferas governamentais, ela será analisada. O objetivo é colocar o parque para funcionar corretamente”, destacou.
Já o titular do Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente (Conpam), Bruno Menezes, afirmou que a PPP compreende uma parceria do Governo Federal com a iniciativa privada e que, diferente do que foi afirmado anteriormente, não será dado à empresa o direito de fazer intervenção na área sem que seja submetida ao Governo, por meio de seus órgãos ambientais, como a Semace.
Não teve voz
O prefeito de Jijoca de Jericoacoara, Padre Francisco Lindomar, externou sua indignação com o fato do município não ter sido ouvido sobre essa iniciativa do Governo Federal. Ele enfatizou que Jericoacoara vive do turismo e que uma proposta dessa pode implicar em sérios prejuízos para o município.
Jericoacoara é um lugar fora do comum
Chegando a Jeri, você vai encontrar um cenário incrível. As praias estendem-se por quilômetros sem interferências visuais (FOTO: Flickr/ Creative Commons/Rosanetur)
*Com informações da Assembleia Legislativa
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