MP OFERECE NOVAS DENÚNCIAS CONTRA 43 PESSOAS EM PROCESSO DA BOATE KISS EM SANTA MARIA-RS.

Promotores fizeram novas acusações e aditamento à denúncia anterior.
Falsidade ideológica, falso testemunho e fraude processual foram incluídos.

Do G1 RS

 

O Ministério Público (MP) de Santa Maria ofereceu nesta sexta-feira (5) novas denúncias contra 43 pessoas sobre o caso Kiss, atingida por um incêndio em 27 de janeiro de 2013 que vitimou 242 pessoas. As denúncias estão divididas por falsidade ideológica, fraude processual e falso testemunho e tiveram como base o inquérito policial que investigou a falsificação de assinaturas e outros documentos para a abertuda da boate.

Pelo primeiro de falsidade ideológica, foram incluídas novas denúncias contra Elissandro Callegaro Spohr, Tiago Flores Mutti, Santiago Mugica Mutti, Cíntia Flores Mutti, Élton Cristiano Uroda, Alexandre Silva da Costa, Eliseo Jorge Spohr e mais 27 pessoas que assinaram o documento favorável ao funcionamento da boate.  

Houve ainda um aditamento à denúncia em relação aos crimes de fraude processual e falso testemunho, oferecida em abril de 2013, dando nova descrição aos fatos narrados. Foram denunciados por falsidade ideológica Elissandro Spohr e Mauro Hoffmann, além de familiares de Kiko e ex-sócios da casa noturna.

Os promotores Maurício Trevisan e Joel Oliveira ainda arquivaram 10 indiciamentos para os crimes contra a administração ambiental, fraude processual, falso testemunho e falsidade ideológica. Também foi requerida cópia do inquérito policial e antecedentes criminais de um suspeito para análise de possível crime de prevaricação.

Na conclusão do inquérito, a Polícia Civil acabou indiciando quatro pessoas pelo crime de falsidade ideológica por coleta e assinaturas favoráveis ao funcionamento da boate Kiss em documento entregue ao município de Santa Maria para regularização da casa noturna. No entanto, MP apontou para a responsabilização de outras 30.

Segundo a denúncia, o crime de falsidade ideológica foi cometido no segundo semestre de 2009, durante os trâmites para a regularização do funcionamento da Santo Entretenimento LTDA./Boate Kiss. Cíntia, Alexandre e Élton Cristiano figuravam como proprietários da empresa na condição de “laranjas”. Na realidade, os verdadeiros donos eram Alexandre, Tiago e Eliseo Jorge.

Na busca da regularização da casa noturna, alguns acusados passaram a colher assinaturas de pessoas que supostamente morariam nas redondezas da boate Kiss para a "consulta popular", documento que deveria ser entregue à prefeitura. No entanto, muitos que assinaram ao documento não moravam nem trabalhavam nas imediações da casa noturna.

Todas os denunciados

Nova denúncia
- Falsidade ideológica
Elissandro Callegaro Spohr, Tiago Flores Mutti, Santiago Mugica Mutti, Cíntia Flores Mutti, Élton Cristiano Uroda, Alexandre Silva da Costa, Eliseo Jorge Spohr, Adão José Fighera, Gládis das Chagas Guimarães, Valmir Rodrigues Cézar, Maria Rebeca Brites Acosta, Christian Weber, Marco Aurélio Ribas Guimarães, José Gilmar Chagas, José Carlos Santos de Oliveira, Lenir Maciel Flores Mossate, José Eliseu Campos, Itamaraju Soares Xavier, Marco Antônio Pereira Duarte, Mário César da Silva Dutra, Rodrigo de Moraes Capa, Kátia Daiane Martins Cabreira, Erick Albertani Pampuch, Renise Haesbaert Fernandes, Lothar Heinz Stoever Júnior, Luiz Felipe Ribas Niederauer, Tânia Elizabete Basso dos Santos, Volnei Trevisan, Enoílso Cocco, Felipe da Luz Ferreira, Samir Almeida Hajar, Diego Guerreiro Fontella, Dani Luíza Passoelo e Ana Carla Soares Bueno.

Aditamento de denúncia anterior
- Crime de Falsidade ideológica
Elissandro Callegaro Spohr, Mauro Londero Hoffmann, Élton Cristiano Uroda, Volmir Astor Panzer, Tiago Flores Mutti, Cíntia Flores Mutti, Alexandre Silva da Costa, Ângela Aurélia Callegaro, Eliseo Jorge Spohr e Marlene Teresinha Callegaro.

- Falso testemunho
Jáckson Heitor Panzer.

Entenda
O incêndio na boate Kiss, em Santa Maria, ocorreu na madrugada do dia 27 de janeiro de 2013. A tragédia matou 242 pessoas, sendo a maioria por asfixia, e deixou mais de 630 feridos. O fogo teve início durante uma apresentação da banda Gurizada Fandangueira e se espalhou rapidamente pela casa noturna, localizada na Rua dos Andradas, 1.925.

O local tinha capacidade para 691 pessoas, mas a suspeita é que mais de 800 estivessem no interior do estabelecimento. Os principais fatores que contribuíram para a tragédia, segundo a polícia, foram: o material empregado para isolamento acústico (espuma irregular), uso de sinalizador em ambiente fechado, saída única, indício de superlotação, falhas no extintor e exaustão de ar inadequada.

Ainda estão em andamento dois processos criminais contra oito réus, sendo quatro por homicídio doloso (quando há intenção de matar) e tentativa de homicídio, e os outros quatro por falso testemunho e fraude processual. Os trabalhos estão sendo conduzidos pelo juiz Ulysses Fonseca Louzada. Sete bombeiros também estão respondendo pelo incêndio na Justiça Militar. O número inicial era oito, mas um deles fez acordo e deixou de ser réu.

Entre as pessoas que respondem por homicídio doloso, na modalidade de "dolo eventual", estão os sócios da boate Kiss, Elissandro Spohr (Kiko) e Mauro Hoffmann, além de dois integrantes da banda Gurizada Fandangueira, o vocalista Marcelo de Jesus dos Santos e o funcionário Luciano Bonilha Leão. Os quatro chegaram a ser presos nos dias seguintes ao incêndio, mas a Justiça concedeu liberdade provisória a eles em maio do ano passado.

Atualmente, o processo criminal ainda está em fase de instrução. Após ouvir mais de 100 pessoas arroladas como vítimas, a Justiça está em fase de recolher depoimentos das testemunhas. As testemunhas de acusação já foram ouvidas e agora são ouvidas as testemunhas de defesa. Os réus serão os últimos a falar. Quando essa fase for finalizada, Louzada deverá fazer a pronúncia, que é considerada uma etapa intermediária do processo.https://www.blogger.com/blogger.g?blogID=3926392783764741131#editor/target=post;postID=8115458936820041833