DEMARCAÇÃO DE TERRAS
fonte:diário do nordeste/tn
População reivindica a regularização fundiária das terras em que vive, que estaria sendo ameaçada por um empreendimento comercial
imagens da internet
Os índios da tribo Tremembé estiveram na tarde desta sexta-feira (5) no prédio da Fundação Nacional do Índio (Funai) no município de Itapipoca, para negociarem o aumento na fiscalização e buscarem uma solução na demarcação fundiária da tribo. De acordo com a Funai, os funcionários foram desaconselhados pelos índios a deixar o prédio antes que houvesse uma negociação.
Segundo as informações da assessoria de comunicação do órgão, não houve nenhum tipo de encarceramento ou situação similar. Os índios fizeram pressão para que eles não fossem embora antes de uma negociação sobre pautas de interesse da comunidade, que tivesse o aval da presidência da Funai. A negociação ocorreu com intermediação do Ministério Público Federal e os servidores deixaram o local ainda durante a tarde.
A Polícia Federal disse, em nota, que também enviou uma equipe para o local, com a finalidade de contribuir para a negociação, mediante compromisso da Funai em solucionar a questão.
Segundo Maria Amélia, da ONG Missão Tremembé, a área pertencente aos índios vem sofrendo ameaça de invasão desde a década de 70, tendo se aprofundado em 2002, com o interesse de um grupo europeu em transformar a reserva numa cidade turística de luxo. “Várias ameaças estão acontecendo no local. Houve em setembro uma queima de casas pertencente a um grupo de índios, que hoje acampam no lugar onde antes eram suas casas”, conta ela.
Segundo Adriana Tremembé, a tribo esteve realmente com os funcionários da Funai de Itapipoca, só havendo liberação após acordos. “ Não dá mais para continuar desse jeito, querem nos expulsar das nossas terras, queimam nossas casas. Precisamos de segurança. Fiscalização. Derrubaram as cercas que protegia os limites da nossa reserva. Queimaram casas. A Funai tem que levar em consideração nossas denúncias, que estão paradas aí há meses e anos”, desabafou.
Ainda de acordo com a ONG, desde 2002, os índios Tremembé, do município de Itapipoca, no Ceará, estão sendo ameaçados de perderem suas terras. Isto porque o território está sendo disputado por investidores espanhóis que querem construir, no local, um complexo turístico nomeado de Nova Atlântida, além de não índios que moram na terra e geram conflitos com a população indígena.
De acordo com Adriana, a comunidade indígena há tempos sofre com a falta da oficialização da demarcação das terras, mesmo sendo reconhecidas pela Funai. “Os empresários simplesmente chegaram, invadiram nossa terra e queriam construir um complexo turístico. Na época, disseram que a construção iria pegar todos os espaços da nossa terra. Já tinham no mapa que nós iríamos para outro local. Com muita luta, conseguimos que as construções fossem paralisadas”, lembra.
De acordo com a assessoria do MPF, existem duas investigações sobre o assunto já instauradas. Uma delas já foi julgada e resultou na suspensão da licença ambiental do empreendimento turístico Nova Atlântida. Outra foi a abertura de um procedimento preparatório, no dia 11 de agosto deste ano, com base na denúncia dos indígenas da região sobre atos de violência contra esta população e a invasão das terras.
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