O valor representa 0,0083% do faturamento de R$ 1,443 bilhão registrado pela Taesa entre junho de 2013 e maio de 2014 – a regra prevê que as multas devem ser calculadas considerando-se o faturamento da empresa autuada nos 12 meses anteriores ao auto de infração.
Ainda de acordo com a regra, concessionárias do setor elétrico podem receber sanções de até 2% de seu faturamento – o que, nesse caso envolvendo a Taesa, poderia elevar a multa para perto de R$ 30 milhões.
Nesta terça-feira (19), a Aneel julgou um recurso da Taesa contra a multa de R$ 119 mil, que foi rejeitado.
Proteção
A investigação da agência apontou que, no dia 25 de outubro de 2012, houve um curto-circuito em uma subestação controlada pela Taesa em Colinas, no Tocantins. O sistema de proteção dessa subestação contra esse tipo de evento falhou, provocando uma desestabilização na rede elétrica.
Foi devido ao não funcionamento desse sistema de proteção que a Aneel puniu a Taesa.
O problema provocou o agravamento do apagão. Na Bahia, por exemplo, algumas regiões só voltaram a ter luz depois de 5 horas. A multa de R$ 3,7 milhões aplicada à Chesf se deveu à demora em voltar a gerar energia.
Apagão
Os desligamentos começaram a ocorrer no final da noite de 25 de outubro de 2012 e o apagão se estendeu pela madrugada em algumas regiões. No total, foram atingidos 11 estados: Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Alagoas, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe, Pará e Tocantins.
Na época, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) informou que houve desligamento total das cargas dos estados do Nordeste. Na região Norte, foi desligada 77% da carga. As regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste não foram afetadas.
Fonte: Com informações do G1
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