OPOSIÇÃO CONSEGUE ASSINATURAS PARA INSTALAÇÃO DA CPI DO ACQUARIO EM FORTALEZA-CE.

Seis deputados do PMDB assinaram o pedido.
Com três requerimentos de CPIs na fila, a do Acquario entra em espera.

Do G1 CE

imagens cedida pelo google

O pedido de instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o Acquario de Ceará foi protocolado na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, no início da sessão desta terça-feira (19), com 13 assinaturas. A Casa tem três requerimentos para abrir CPIs, o número máximo, fazendo com que o pedido da investigação do Acquario espere a apreciação dos pedidos anteriores, conforme o regimento interno da Assembleia.

Segundo o deputado estadual Audic Mota (PMDB), foram coletadas 14 assinaturas de parlamentares - são necessárias no mínimo 12 para o pedido. Os seis deputados que compõem a bancada do PMDB na casa assinaram.

Após passar pela mesa diretora, a CPI segue para a procuradoria da Casa, que deve avaliar a pertinência do pedido. A oposição, no entanto, foi surpreendida com a informação de que três outras solicitações de CPIs foram protocolados anteriormente. Como o Regimento Interno da Assembleia Legislativa só permite que três pedidos sejam analisados por vez, o pedido de CPI do Acquario vai ficar em espera.

Assinaram o pedido de CPI, além de Audic Mota, Agenor Neto (PMDB), Capitão Wagner (PR), Carlomano Marques (PMDB), Danniel Oliveira (PMDB), Silvana Oliveira (PMDB), João Jaime (DEM), Renato Roseno (PSOL), Walter Cavalcante (PMDB), Heitor Ferrer (PDT), Carlos Matos (PSDB), Tomaz Holanda (PPS), Fernanda Pessoa (PR) e Aderlânia Noronha (SD).Mota diz que o objetivo é que a Comissão investigue todas as fases para construção do Acquario, como licitação, licenciamento, projeto, execução, gestão financeira, entre outros fatores. “A ideia é analisar tudo”, disse o deputado.

Polêmica
Em diversas ocasiões o Acquario Oceânico do Ceará, em construção na Praia de Iracema, foi assunto de sessões da Assembleia Legislativa. Recentemente, o Governo do Ceará conseguiu um empréstimo junto ao Export-Import Bank of United States, nos Estados Unidos, a juros de 3% ao ano, mas, para liberação, ainda é preciso passar pela aprovação do Ministério da Fazenda e do Senado.

Os gastos e a condução das obras do Acquario são algumas das preocupações dos deputados que questionam ainda sobre os recursos para manter o equipamento em funcionamento e sobre a responsabilidade por esta manutenção. De acordo com a liderança do Governo do Estado na Assembleia Legislativa, o modelo de gestão da estrutura ainda está em fase de estudos, que deve ser concluída à medida que a obra avançar.