Auditoria vai apurar se desvios da Lava Jato se estendem ao setor elétrico.
Consórcio que constrói usina é formado por empresas ligadas à Petrobras.
O Tribunal de Contas da União (TCU) acolheu nesta quarta-feira (24) um pedido do Ministério Público para investigar possíveis irregularidades no uso de recursos federais na implantação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. A intenção é verificar – a começar pela hidrelétrica – se a prática de irregularidades já identificadas na Operação Lava Jato, na Petrobras, se estendeu às empresas estatais do setor elétrico.
O consórcio que constrói a usina é formado pelas mesmas empreiteiras investigadas na Lava Jato: Camargo Corrêa, Odebrecht,Andrade Gutierrez, OAS, Queiroz Galvão e Galvão Engenharia. Segundo o TCU, o objetivo é identificar e prevenir desvios que possam causar prejuízos aos cofres públicos e riscos ao sistema elétrico brasileiro.
Não há prazo para a conclusão da auditoria, que entrará na fase de planejamento. A decisão de investigar Belo Monte levou em conta o volume de recursos aplicados e a importância do empreendimento para o setor elétrico.
Ausência de denúncias
Segundo o relator do processo no TCU, ministro José Múcio Monteiro, a fiscalização terá início, mesmo sem a apresentação de denúncias até agora. “Não há nenhuma delação, não há nenhuma suspeição, apenas por conta do ambiente que nós vivemos, que estamos vivendo, nós resolvemos, num setor onde existe, de certa forma, alguns personagens que estão nesses outros processos, nós resolvemos, desde o início, do zero, sem nada, fazer uma checagem, e escolhemos uma delas para ver se há indícios [de irregularidades]. A gente está torcendo para que esteja tudo absolutamente dentro da normalidade.”
O relatório sugere a abertura imediata de fiscalização considerando o "volume de recursos investidos em Belo Monte, que possui em seu capital social parcela superior a 75% de recursos de origem pública, sua importância para o setor elétrico, o percentual de 65% de avanço físico da obra, e o número de empresas denunciadas na Operação Lava-Jato, envolvidas em sua construção".
Em construção no Pará, Belo Monte tem a conclusão das obras prevista para janeiro de 2019. Com um investimento estimado em R$ 28,9 bilhões, a usina terá potência de 11.233 MW e deve gerar 4.571 MW médios, instantaneamente.
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