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sábado, 2 de fevereiro de 2013

GOVERNO PREPARA CHOQUE DE CONCORRÊNCIA NO SETOR AÉREO.


As aéreas terão de cumprir metas de regularidade e pontualidade dos voos, sob penas de perderem posições para outras companhias FOTO: ELISÂNGELA SANTOS

Brasília O governo prepara um choque de concorrência no setor aéreo, a partir da redistribuição dos slots (autorizações para partida e chegada) dos principais aeroportos brasileiros. As empresas terão de cumprir metas de regularidade e pontualidade, do contrário perderão as posições. Essas, por sua vez, serão entregues prioritariamente a companhias novas, de forma a aumentar a competição.

"Queremos tornar mais rígidas as exigências às companhias para manutenção de seus slots, otimizar o uso da infraestrutura aeroportuária e ampliar o acesso de mais empresas em cada aeroporto", disse em nota o diretor-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Marcelo Pacheco dos Guaranys. "Isso aumentará a concorrência, contribuindo para redução do preço das passagens aéreas."

Critérios

Foram publicadas ontem, duas propostas de critérios para redistribuição dos slots. Uma, elaborada pela Anac, abrange os aeroportos que estão próximos do limite de sua capacidade e aqueles com maior importância na malha nacional. Outra, da Secretaria de Aviação Civil (SAC), trata exclusivamente dos slots de Congonhas (SP). Ambas receberão sugestões do setor privado até o dia 2 de março (Anac) e 3 de março (SAC), e só então ganharão formato definitivo.

Os dois órgãos seguem a mesma lógica de incorporar a pontualidade como critério para avaliar o desempenho das empresas. Hoje, só é levada em conta a regularidade.

A proposta para Congonhas, porém, inclui um ingrediente a mais, ao privilegiar as companhias regionais nos cálculos que determinam quantos slots trocarão de mãos. Em entrevista no último dia 23, o ministro-chefe da SAC, Wagner Bittencourt, explicou que quer abrir espaço para elas em Congonhas, para forçar a melhoria na qualidade dos serviços e deixar menos terreno para abusos nas tarifas.

Propostas

A proposta da Anac prevê multa de R$ 30 mil até R$ 100 mil para as empresas que descumprirem metas e indicadores de níveis de serviços para uso dos slots. Prevê também que a agência possa criar a categoria de "aeroporto coordenado" sempre que haja uma saturação da infraestrutura de um aeroporto sem possibilidade de solução no curto prazo. A medida também poderá ser tomada em casos de emergência ou de força maior.

Já a proposta da SAC cria três rankings de empresas que atuam em Congonhas, e leva em consideração três critérios: a participação de cada companhia no total de assentos oferecidos em voos domésticos no País; a fatia de cada uma no total de assentos em voos regionais e a regularidade e pontualidade de sua malha. fonte:DN/jardim das oliveiras blog

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