Três médicos, dois do Hospital de
Urgência de Teresina e um do Hospital Getúlio Vargas tiveram voz de prisão decretada após recusarem receber dois pacientes que apresentaram ordem judicial de internação.
A Justiça expediu liminar especial para que fossem disponibilizados leitos na Unidade de Terapia Intensiva (UTI).
https://www.blogger.com/blogger.g?blogID=3926392783764741131#editor/target=post;postID=8524598206555590027Urgência de Teresina e um do Hospital Getúlio Vargas tiveram voz de prisão decretada após recusarem receber dois pacientes que apresentaram ordem judicial de internação.
A Justiça expediu liminar especial para que fossem disponibilizados leitos na Unidade de Terapia Intensiva (UTI).
Segundo os diretores das unidades de saúde, apesar do atendimento ter sido feito horas depois, um oficial de justiça acompanhado de policiais, foi nos hospitais para prender os plantonistas.
"As famílias dos pacientes acionaram a Justiça e conseguiram uma liminar especial para que o hospital disponibilizasse vagas na UTI. Eles chegaram com o oficial por volta da meia-noite dessa segunda depois que os dois médicos plantonistas informaram não ter leito, mas acabaram recebendo o paciente com traumatismo craniano até que pudesse ser feita a sua internação e o outro com trauma medular foi levado para o HGV", contou o diretor do HUT, Gilberto Albuquerque.
Ainda de acordo com o diretor, a vaga surgiu ainda durante a madrugada, só que o oficial retornou por volta das 5h desta terça-feira com os policiais para prender os dois médicos de plantão. "Eles só não foram presos porque um já tinha saído do hospital e o outro estava trabalhando num setor diferente. Creio que a Justiça não está usando da lógica. É uma arbitrariedade, como vão prender um médico plantonista e os outros pacientes ficam desassistidos?", declarou.
Para a diretora do HGV, Clara Leal, a liminar determinava ainda que, caso não tivesse vaga no hospital o paciente fosse encaminhado para a rede privada, o que não aconteceu. "O médico assinou a ordem, mas não recebeu o paciente por falta de leito e pediu que ele retornasse pela manhã. Por volta das 5h30 desta terça-feira o oficial retornou, mas com a polícia e deu voz de prisão para o plantonista, gerando um princípio de tumulto" relatou.
Clara Leal lembrou ter conversado por telefone com o oficial e pediu bom senso, porque o médico não tinha responsabilidade pela falta de vagas. "Garanti a ele procurar uma alternativa, mas horas depois uma pessoa internada faleceu na UTI e então pudemos cumprir a determinação. No entanto, outro paciente que estava na fila de espera e com cirurgia marcada deixou de ser atendido por isso", revelou.
Sobre a situação, a diretora do Gétulio Vargas declarou que o fato foi constrangedor para o médico plantonista e outros profissionais de saúde. "Este não é um problema que eles têm responsabilidade. A falta de UTI e insufiência de leitos são problemas. Temos apenas 16 vagas e está prevista a abertura de outras somente para o próximo ano, mas até eu como diretora não posso fazer nada", contou.
O sindicato dos médicos veio a público manifestar-se contra a ordem de prisão decretada pelo juiz Dioclecio Sousa da Silva, contra um médico plantonista do HUT. A categoria acredita ainda que houve abuso de autoridade por parte do juiz, já que a ordem, segundo a nota, fora emitida para a pessoa ilegítima, já que o médico não tem responsabilidade sobre a disponibilidade dos leitos de UTIs.
“Assim,entendemos que a ordem emitida fora inadequada, passível de denuncia na Corregedoria do Tribunal de Justiça por configurar abuso de poder por autoridade no exercício de atribuição pública”, diz a nota.
A categoria ressalta ainda que ‘diante da insuficiência de leitos em UTIs para atender a demanda de pacientes, o próprio Ministério Público Estadual do Piauí já ajuizou Ações Civis e realizou a celebração de TAC’S com o Poder Público, para que este efetivasse a imediata transferência de pacientes excedentes para outros hospitais da rede pública ou conveniada do SUS’.
Caso não houvesse leitos disponíveis, o TAC prevê que seja contratado o serviço na rede particular, de modo a garantir o atendimento aos pacientes.
Veja abaixo a nota na integra
NOTA DE REPÚDIO
O Sindicato dos Médicos do Estado do Piauí (SIMEPI), entidade representativa da categoria médica, localizado nesta cidade à Rua Paissandu, 1665, Centro, por sua diretoria,vem por meio desta repudiar de forma veemente a ordem de prisão emitida nesta data pelo douto Juiz Dioclécio Sousa da Silva,contra médico plantonista de um Hospital Público da Capital, por supostamente ter descumprido uma ordem judicial para internação de um paciente.
Primeiro ressaltamos que em momento algum houve por parte do profissional médico de plantão descumprimento da ordem exarada, que apenas informou a inexistência de leito de UTI(Unidade de Terapia Intensiva)disponível no momento.
Há de se ressaltar também que diante da insuficiência de leitos em UTIs para atender a demanda de pacientes, o próprio Ministério Público Estadual do Piauí já ajuizou Ações Civis e realizou a celebração de TAC’S com o Poder Público, para que este efetivasse a imediata transferência de pacientes excedentes para outros hospitais da rede pública ou conveniada do SUS, ou, não havendo leitos disponíveis, que fosse contratado o serviço na rede particular, de modo a garantir o atendimento digno e necessário aos pacientes, no intuito de combater a precariedade no funcionamento das UTIs, objetivando sanar as violações e fazer cumprir as determinações legais.
Assim, entendemos que a ordem emitida fora inadequada, passível de denuncia na Corregedoria do Tribunal de Justiça por configurar abuso de poder por autoridade no exercício de atribuiçãoPública, inclusive porque a ordem foi emitida para pessoa ilegítima, já que o profissional médico não é o responsável pela disponibilidade de leitos nas UTIs.
Por fim, afirmamos que serão adotadas todas as medidas pertinentes ao caso, como forma de defesa da categoria profissional médica.
SINDICATO DOS MÉDICOS DO ESTADO DO PIAUÍ
A categoria ressalta ainda que ‘diante da insuficiência de leitos em UTIs para atender a demanda de pacientes, o próprio Ministério Público Estadual do Piauí já ajuizou Ações Civis e realizou a celebração de TAC’S com o Poder Público, para que este efetivasse a imediata transferência de pacientes excedentes para outros hospitais da rede pública ou conveniada do SUS’.
Caso não houvesse leitos disponíveis, o TAC prevê que seja contratado o serviço na rede particular, de modo a garantir o atendimento aos pacientes.
Veja abaixo a nota na integra
NOTA DE REPÚDIO
O Sindicato dos Médicos do Estado do Piauí (SIMEPI), entidade representativa da categoria médica, localizado nesta cidade à Rua Paissandu, 1665, Centro, por sua diretoria,vem por meio desta repudiar de forma veemente a ordem de prisão emitida nesta data pelo douto Juiz Dioclécio Sousa da Silva,contra médico plantonista de um Hospital Público da Capital, por supostamente ter descumprido uma ordem judicial para internação de um paciente.
Primeiro ressaltamos que em momento algum houve por parte do profissional médico de plantão descumprimento da ordem exarada, que apenas informou a inexistência de leito de UTI(Unidade de Terapia Intensiva)disponível no momento.
Há de se ressaltar também que diante da insuficiência de leitos em UTIs para atender a demanda de pacientes, o próprio Ministério Público Estadual do Piauí já ajuizou Ações Civis e realizou a celebração de TAC’S com o Poder Público, para que este efetivasse a imediata transferência de pacientes excedentes para outros hospitais da rede pública ou conveniada do SUS, ou, não havendo leitos disponíveis, que fosse contratado o serviço na rede particular, de modo a garantir o atendimento digno e necessário aos pacientes, no intuito de combater a precariedade no funcionamento das UTIs, objetivando sanar as violações e fazer cumprir as determinações legais.
Assim, entendemos que a ordem emitida fora inadequada, passível de denuncia na Corregedoria do Tribunal de Justiça por configurar abuso de poder por autoridade no exercício de atribuiçãoPública, inclusive porque a ordem foi emitida para pessoa ilegítima, já que o profissional médico não é o responsável pela disponibilidade de leitos nas UTIs.
SINDICATO DOS MÉDICOS DO ESTADO DO PIAUÍ
fonte:PORTALAZ
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