Ao pesquisar o Arranjo Produtivo Local (APL) da saúde, um grupo de pesquisadores do Núcleo de Altos Estados Amazônicos da Universidade Federal do Pará (NAEA) comprovou o que há muito já se suspeitava. No Pará, os pobres, sem planos de saúde, que dependem dos serviços públicos de saúde têm duas vezes mais risco de morte.
“As diferenças nos dispêndios relativos aos serviços de saúde têm implicações dramáticas: a mortalidade da população que depende exclusivamente do regime de fundos públicos é bem mais elevada do que a dos que se associam ao regime de demanda de fundos coletivos privados dos planos de saúde e essa diferença apresenta tendência de crescimento em período recente, chegando ao dobro em 2012”, afirmam os pesquisadores em relatório divulgado há duas semanas. “Se toda a população do Pará estivesse associada ao regime dos fundos coletivos privados dos planos de saúde, entre 2005 e 2009 ter-se-ia um índice de mortalidade em torno da metade do atual”, completa o documento.
Dados da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), revelam que o Pará tinha, até setembro de 2013, pouco mais de 1,07 milhão de usuários que pagavam planos de saúde, sendo a cooperativa médica a modalidade adotada pela maioria (42%), seguida por medicina de grupo (14%) e autogestão (13%). Apenas três municípios paraenses possuem mais de 100 mil beneficiários de planos: Parauapebas (100.906), Ananindeua (155.736) e Belém (526.778). “Apenas estes três municípios concentram 73,15% de todos os beneficiários existentes no Estado, sendo que Belém concentra 49,19%.”, informa o relatório.
O Pará apresentava, em novembro de 2012, cerca de 889 estabelecimentos de saúde que atendiam pelos planos. Apenas um pronto socorro especializado, único da região Norte e três prontos socorros gerais. “A maioria dos estabelecimentos são consultórios isolados, seguidos por clinicas ou ambulatórios”.
Em 74 municípios (51,39%) há, no máximo, 300 beneficiários de planos por município, o que representa um percentual de 1,92% em relação ao total de beneficiários no Estado. “Isso mostra a grande importância do sistema público para cobrir a população não-beneficiária nestes municípios”, diz o pesquisador Francisco de Assis Costa, coordenador do estudo. Além de Costa, o trabalho reuniu os estudiosos Danilo Araújo Fernandes, Ricardo Bruno Nascimento dos Santos, Cleidianne Novais, Elvira Carolina Scapin Martins, Abner Vilhena, Ellen Claudine Cardoso Castro. O trabalho foi feito com apoio da Fundação Oswaldo Cruz.
O estudo mostrou que o Complexo Industrial de Saúde (CEIS) do Pará é “completamente dependente de suprimento externo de insumos e equipamentos”. Embora localizado na Amazônia, considerada a maior reserva biológica do planeta, o Pará é um grande importador de medicamentos alopáticos e até fitoterápicos. Também importa consultorias, equipamentos e serviços de manutenção.
De acordo com o relatório, a capacidade instalada de leitos no Pará cresceu a 5,3% ao ano entre 2005 e 2009. Foi de 13.028 para 15.220 leitos. A partir daí, houve redução no ritmo de crescimento, chegando a apenas 0,7% ao ano em 2012. “Desses, 59% encontravam-se no setor e privado por rotas de eliminação desses contrastes”.
(Diário do Pará)
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